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| Belo Monte recebe liberação do Ibama |
Ibama e MPF - IBAMA libera a construção da Belo Monte, MPF tenta embargar!!
Por Marise Jalowitzki
27.janeiro.2011
Não deu outra! O IBAMA mal está de presidente substituto, saiu a autorização para a construção da Usina Hidrelétrica da Belo Monte, no Xingu (Pará). Nós, povo, assinamos nossa petição, brasileiros e pessoas conscientes do mundo inteiro se somaram ao pedido da Avaaz para apresentar ao Governo Federal nossa vontade de que se pare a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, no Pará e o IBAMA libera a licença!
Uma coisa é certa: A Usina hidrelétrica do Xingu vai sair! O que o MPF - Ministério Público Federal ainda está gestionando para que sejam atendidas as exigências socioambientais para a autorização da obra, exigências que ainda não foram cumpridas.
Por vezes, é difícil entender a democracia. O Governo Federal quer a usina, embora uma grande parte da população não quer. Ok. (?) O Governo, assim, autoriza seus órgãos diretos, a executar as obras pretendidas, no caso, o IBAMA.
O IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, é o órgão que nasceu para CUIDAR do meio ambiente, analisar e mensurar as consequências de quaisquer medidas de impacto, nas áreas que serão diretamente afetadas - sociedade e ambiente -. E ele, IBAMA, ao invés de aprofundar os temas e exigir o cumprimento pela Belo Monte, tenta liberar a construção "de qualquer jeito".
Aí, é o MPF - Ministério Público Federal é quem tem de entrar em ação para "ensinar-o-padre-a-rezar-missa"?
O MPF não descarta uma nova ação judicial que emperre o início dos trabalhos na região, pois alega a necessidade do cumprimento do anteriormente recomendado.
Em novembro de 2010 o MPF recomendou ao então presidente do IBAMA que se abstivesse de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.
Em dezembro.2010 os técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. Segundo os procuradores, “até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”.
As condicionantes, em número de 40, podem ser agrupadas em:
- a determinação de não fragmentação das licenças, que são uma tentativa de apressar o licenciamento.
- a proibição da supressão da vegetação
- um estudo mais amplo sobre o impacto social, devido à atração de muita gente, população que será empregada ou não, para ocupar o local (novos desmatamentos, novas habitações, problemas de desemprego agravados, educação, saneamento básico, segurança, etc.).
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| Belo Monte: mesmo com atraso, reconhece ganho na concessão do IBAMA |
Em janeiro.2011, o presidente do IBAMA se demitiu (veja link neste blog : PRESIDENTE DO IBAMA SE DEMITIU! Com certeza, agora virá alguém para dizer AMÉM! Assine a Petição da Avaaz!http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/01/presidente-do-ibama-se-demitiu-com.html ) devido às enormes pressões para liberar o início da obra de forma ilegítima e, tal qual previsto, "sob nova direção", a autorização é concedida no mesmo mês!!!
Já existem nove processos do MPF contra o Governo em relação à usina.
Ou seja, o MPF - Ministério Público Federal (que é governo) processa o IBAMA (que é governo)!!! E as coisas seguem...
O Ibama autorizou a Belo Monte, ontem (26.janeiro.2011) que fosse dada a largada na construção do canteiro de obras da usina, em Altamira-Pará, no rio Xingu.
A autorização foi assinada pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes. Ele autoriza a supressão da vegetação, desmatando uma área de 238,1 hectares no local de construção da usina. A beneficiada é a empresa Norte Energia, responsável pela obra.
Junto com a autorização de desmatamento, incluem-se a implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte, ou seja: acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira, para que duas barragens sejam costruídas.
O programa da Usina da Belo Monte no Xingu contempla três fases:
1ª - licença para desmatar - supressão da vegetação (já assinada em 26.janeiro.2011)
2ª - licença de instalação, para começar a obra
3ª - licença para operar, fazer funcionar a usina.
A pressa do Governo Federal e o que opina o MPF
O Governo federal tem pressa em autorizar a concessão, para que tudo aconteça no menor prazo possível. Em abril de 2010 foi firmado um acordo por ocasião do leilão da obra, com o compromisso de que a usiina esteja produzindo em 2015.
Por isso, caso as obras não iniciem em fevereiro.2011, será quase impossível cumprir o acordo, retardando em um ano o seu funcionamento (2016).
Impacto sem estudos aprofundados
"O Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitada na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer.” - declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, ao saber da concessão da licença.
"O Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitada na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer.” - declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, ao saber da concessão da licença.
Segundo o periódico Diário do Pará, existem "estimativas extraoficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação".
Esta estratégia de conceder licença fragmentada, etapa por etapa, específica para cada uma das ações para instalação da usina hidrelétrica, já foi usada anteriormente pelo Governo Federal em Rondônia, para duas outras usinas. O MPF não reconhece esta prática, que contraria o direito ambiental brasileiro.
A autorização assinada hoje prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.
Ou seja, desmata 238, recupera 64...
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| Na COP-16 uma das prerrogativas foi o respeito à população indígena. No caso da Belo Monte, nem são ouvidos. Xingu |
E ALGUÉM SE LEMBRA DOS POVOS INDÍGENAS? HEIM? SIM, LÁ TEM INDÍGENAS, LEMBRAM? Eles sequer foram ouvidos. Sinceramente, a hipocrisia humana tem chegado ao auge. Na COP-16 já chamou a atenção a menção lacônica da clásula final: "respeito aos povos indígenas". Parecia apenas frase "para constar". Como tem sido, efetivamente, a ação nos últimos séculos.
Em troca de um computador, hectares de área que antigamente pertencia a eles.
A filosofia dos espelhinhos em troca de ouro.
MPF, ESTAMOS TORCENDO PARA QUE AS RECOMENDAÇÕES AMBIENTAIS SEJAM CUMPRIDAS!
Marise Jalowitzki
Escritora
Porto Alegre - RS - Brasil
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Link relacionado:
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Mais informações:
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.
O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada --o governo estima em R$ 25 bilhões.
A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.
A Norte Energia venceu, em abril deste ano, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte.
No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que existem mais de 30 pendências ambientais emperrando projetos de energia no país.
O principal deles, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, poderia atrasar em um ano se a autorização do Ibama não saísse até fevereiro.
Para evitar atrasos, as obras da usina têm que começar antes do período chuvoso, que inicia em abril.
FINANCIAMENTO
Em dezembro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 1,087 bilhão à Norte Energia para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.
"O empréstimo-ponte é um adiantamento de recursos a título de pagamento inicial das encomendas para a fabricação de máquinas e equipamentos necessários ao projeto, a fim de garantir o cumprimento do cronograma da obra, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica", explicou à época, em nota.
Segundo o BNDES, o capital servirá para compra de materiais e de equipamentos nacionais, além do pagamento de serviços de engenharia e de estudos técnicos para a instalação da usina. O projeto faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O empréstimo chegou a ser questionado pelo Ministério Público Federal e ONGs tentaram barrar o financiamento.
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| FIB - Federação Indígena do Brasil - Presidente Alfredo Silva com Assessoras da FUNASA em MG |
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Leia mais sobre Belo Monte e a Causa Verde - Link: http://ning.it/gzWrbi
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