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| Belo Monte - Governo derruba liminar que proibia início das obras da Hidrelétrica no Xingu |
Por Marise Jalowitzki05.março.2011
Apesar da promessa de que seriam recebidos pelo governo, população indígena e ribeirinha continua à margem de todo o processo que quer o início das obras de construção da Hidrelétrica no Xingu.
Dia 03 de março.2011, o governo conseguiu derrubar a liminar do MPE do Pará que denunciava o não cumprimento das condicionantes pela Norte Energia.
O presidente do TRF, entretanto, afirmou em sua decisão que não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra.
Ponto final!
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03/03/2011 15:49
Governo derruba suspensão de licença de Belo Monte
Juiz considerou que não é necessário que a Norte Energia cumpra todas as exigências antes de começar as obras
Protesto contra Belo Monte: construção da usina é marcada por polêmica
O governo conseguiu derrubar a liminar que impedia o início da construção dos canteiros de obra da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). A suspensão dos efeitos da liminar, concedida na semana passada pela Justiça Federal no Pará, foi decidida hoje pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes.
A Justiça Federal no Pará decidiu suspender a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por considerar que a Norte Energia, que irá tocar o projeto de Belo Monte, não teria cumprido todas as exigências ambientais que o próprio Ibama definiu no ano passado.
O presidente do TRF, entretanto, afirmou em sua decisão que não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra.
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