quarta-feira, 30 de março de 2011

85 por enquanto


Brasil é o país com os mais altos impostos do mundo!


85 POR ENQUANTO


Por Daniel Lopes Rodrigues
30.março.2011 
http://t.co/NdV0TNC

O Brasileiro anda tão acostumado a ser explorado que aos poucos vai perdendo a capacidade ou vontade de reagir ao verdadeiro assalto que sofre diariamente, pagando impostos, taxas, contribuições e uma série de cobranças, das quais nada pode dizer, cabendo-lhe apenas pagar e bovinamente calar-se.

Pagamos uma das mais altas cargas tributárias entre os ditos “países emergentes”, isso referindo claro a percentuais e, em uma verdadeira farra tributária, temos nada menos que 85 – isso mesmo, 85! - tipos de tributos que são cobrados quando o brasileiro vai comprar,  alugar, sortear, vender ou receber; registrar ou transferir; e pasmem até quando vai ser enterrado a família tem que pagar uma taxa para o município. 

Entre as “taxas exóticas” do Governo Federal, existe uma que data da época do Brasil  Imperial e outra que tributa até quem vem trabalhar no Brasil.

Cobrar impostos, taxas e afins é uma sanha governista que aumenta a cada novo governo, sempre sob o argumento de que “aquele novo imposto” é imprescindível para a “boa qualidade dos serviços públicos”, que vai para a saúde, vai melhorar o transporte... mas que, infelizmente, sabemos não ser a verdade, e os serviços públicos são na essência uma porcaria, e esta é a palavra; porcaria.  Vejamos por exemplo o caso da extinta CPMF, que só foi enterrada - por enquanto - devido a pressão da oposição ao partido governista!

Essa contribuição perversa foi criada com o argumento de melhorar a saúde, mas ficou assim: antes da CPMF a saúde pública era ruim, durante a existência da CPMF a saúde pública foi ruim e agora sem a CPMF a saúde publica está ruim; ou seja, com ou sem a tal contribuição para a saúde, absolutamente nada melhorou.
 
Em alguns casos existem cobranças em cascata sobre os produtos; caso dos combustíveis, onde paga-se IPI, ICMS, entre outros; e em Mato Grosso existe o Fethab que leva R$ 0,04 por litro do nosso bolso, para trafegarmos em estradas pavorosas e que em alguns trechos ainda tem pedágio, ou seja, pagamos uma tonelada de impostos para no final andarmos uns 80 km pagando pedágio para alguma empresa particular tapar uns buracos com farelo de asfalto. Até a próxima chuva!



Mato Grosso - péssima conservação de estradas

O caso mais emblemático é o da conta de luz; pois numa conta de R$ 60,00, pagamos R$ 22,00 em impostos, pagamos ainda pela transmissão e distribuição da energia.  Numa rápida análise, podemos nos lembrar que 99 % das geradoras de energia (hidrelétricas, usinas nucleares, eólicas etc...) foram construídas com dinheiro de nossos impostos e aí temos de pagar para gerar, transmitir e distribuir.

É claro que não estou com isso dizendo que a energia deveria ser de graça, mas cobrar valores aviltantes pela energia que nos entregam também não é certo.

Ainda no caso da energia, existe outra descarada cobrança que é a CIP (Contribuição para iluminação pública) que todo consumidor paga. Imaginemos um prédio com 20 andares e centenas de consumidores, mas que normalmente na sua frente existe apenas um único poste; no máximo dois, porém todos ali pagam pela famigerada CIP e que, por ter a nomenclatura de “Contribuição”, deveria ser facultativa e não obrigatória e impositiva como é. 


O que o dia a dia nos mostra é que vivemos cercados por taxas de toda espécie, sendo cobrados por serviços governamentais que já pagamos na forma de impostos, mas que os governos municipais, estaduais e o governo federal novamente nos cobram quando vamos acessar os serviços a que temos direito.

Outro dia fui a um órgão da Polícia Judiciária Civil  retirar uma Certidão de Antecedentes Criminais e o   desanimado funcionário que lá atendia, informou que eu deveria  “recolher a taxa”, taxa, aliás, que não é barata e aqui em MT custa a absurda cifra de R$ 38,30.

Como é possível pagarmos tantos impostos e quando necessitamos provar que não temos problemas com a lei, e sendo o estado o detentor oficial dessa informação, temos que pagar para obte-la? Nesse caso não estamos vendendo, alugando, comprando ou recebendo nada mas, simplesmente, buscando um pedaço de papel que atesta não devermos nada à lei e ainda assim o estado nos cobra 7,2% de um salário mínimo por essa informação, aproximadamente dois dias de trabalho de um assalariado mínimo.

E não adianta dizer que sendo o cidadão “pobre na forma da lei” ele obterá o tal documento de graça, porque irá andar feito um condenado de órgão em órgão, para depois de gastar o equivalente em tarifas de ônibus, não conseguir a certidão gratuita. Imagine o individuo desempregado ao tentar uma colocação, tendo de juntar o calhamaço de documentos para provar que é um cidadão de bem ainda tem de “dar os pulos” e pagar quase quarenta reais ao opulento estado para receber um “nada consta”.

Já que no país dos impostos, taxas e contribuições eles gostam mesmo é de esculachar, poderiam cobrar a taxa apenas daquele que a Certidão de Antecedentes Criminais, saísse POSITIVA. Seria mais Justo né?    


Daniel Lopes

                               

Daniel Lopes reside em Cuiabá-MT
cidadão portogauchense, cuiabano e matogrossense

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