A Vergonhosa situação dos bueiros no Rio - Multa de 100 mil por estouro é piada!

Explosão de Bueiros no Rio - Pedimos à Mídia que não pare de acompanhar e divulgar - Talvez com a pressão a Light apresente soluções eficazes

A Vergonhosa situação dos bueiros no Rio - Multa de 100 mil por estouro é piada!

Por Marise Jalowitzki
06.julho.2011
http://t.co/PtboFXZ

A vergonhosa situação porque passa o Rio com os estouros de bueiros precisa de uma solução.
O assunto se arrasta há tempos. Desde 2010, são quase 100 estouros, vários com ferimentos à população, incluindo turistas, carros danificados, etc.

O prefeito Paes se mostra indignado. A Prefeitura aplica multas que totalizam 10 mil reais. A empresa Light deve sorrir. Qual o peso de um valor irrisório desses?

Agora, acreditar que uma multa de 100 mil reais por estouro é solução, passa a ser uma piada! O MPF, em abril, anunciou que iria solicitar a aplicação de multa de um milhão, mas, ao que parece, de lá até agora, nada aconteceu! Mesmo que dinheiro não seja aceno de solução, pelo menos o valor de um milhão daria um susto. Mas, o que precisa acontecer é supervisão e manutenção.

É a segurança da população que está em jogo!

Como fica a população que precisa conviver com uma situação calamitosa dessas? Viver pisando em uma calçada ou andar sobre uma rua que a qualquer instante pode explodir? O que é isso?

"Hoje (05), a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou notícia crime ao Ministério Público (MP) do Estado contra a Light também pelas explosões. "A PGM vem, desde o início do ano, notificando a Light e a Agência Reguladora Federal (Aneel) para regularizar a situação, fato que, frente aos últimos acontecimentos, não trouxe os resultados necessários", afirmou a Procuradoria em nota. Hoje, mais dois incidentes foram registrados."

Esperamos que a situação, passados alguns dias, não fique exatamente como está, visto que se arrasta... O laudo vai levar 15 dias, a Light terá até dois anos para efetuar as reformas e manutenção.

"A Light será obrigada a reformar 4 mil câmaras subterrâneas nos próximos dois anos, com monitoramento centralizado e o uso de sensores eletrônicos de gás, de água e de presença humana para prevenir novos acidentes."

Perguntem ao povo se eles querem saber de multas ou optam por ficar vivos e tranquilos!

Pedimos à Mídia que não pare de acompanhar e divulgar! Talvez com a pressão a Light apresente soluções eficazes!

Em abril já havíamos publicado um artigo referente, que transcrevo:

Explosões em bueiros no RJ são culpa da Light e da CEG (Distribuidora de gás). Pode uma coisa dessas

58 explosões em bueiros no RJ - MPF pede multa de 1 milhão

Por Marise Jalowitzki
07.abril.2011
http://t.co/m9qIad5

Gente, por mais que se queira não sorrir, há coisas que acontecem em nosso país que só sorrindo, mesmo, de tão irresponsavelmente hilárias! E perigosas, pois põem em risco a vida dos habitantes!

Novamente em pauta, o Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa, que será a sede de eventos mundiais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

São 58 explosões em bueiros, desde 2010, como essa da foto/imagem. de acordo com moradores, a explosão atingiu dois taxistas, detonando seus carros e obrigando-os a procurar atendimento médico. Por sorte, estavam fora dos veículos, senão, já era!  

Das 58 ocorrências de explosões desde 2010, uma delas feriu um casal de turistas americanos. Vergonhoso! Os turistas andando, apreciando a paisagem e bum!! ataque subterrâneo!

Imagina se o MPF não entrasse em cena!

Quem são os responsáveis? A Light e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG). É que as duas empresas utilizam as canalizações subterrâneas - que também conduzem os esgotos e águas das chuvas, para fazer passar a energia elétrica e o gás canalizado no Rio de Janeiro. Como a manutenção não ocorre como deveria, acontecem as explosões. Mesmo quando há os acidentes, as empresas não se apressam em fazer os reparos devidos, ocasionando novas explosões. Incrível, não é mesmo?

Assim, por conta das constantes explosões, o Ministério Público Federal - MPF - do Rio de Janeiro, ajuizou em 08.abril.2011 uma Ação Coletiva de Consumo contras as duas empresas.



Brasil precisa por os pés no chão a atacar as questões básicas de infra estrutura, antes de pensar em megalomanias



"Os resultados e riscos do fornecimento do serviço são evidentemente inaceitáveis, pois as concessionárias transformaram as ruas e avenidas da cidade em verdadeiros campos minados. O vício de prestação de serviço praticado pelas rés não encontra paralelo com qualquer outro contexto, exceto o do terrorismo. O risco de conviver com explosões letais inesperadas só existe em locais com conflitos armados e ameaças de bomba", afirmam os promotorers do MPF.

Em ação, MPF do RJ pede multa de R$ 1 mi por explosão de bueiro

De acordo com o Ministério Público, as concessionárias violaram o Código de Defesa do Consumidor e não têm respeitado princípios básicos da Constituição. Para isso, requerem:
- revisão imediata
- em 24 horas, a relação dos bueiros com risco de explosão
- o cronograma para a realização dos reparos definitivos, que devem ser elaborados em no máximo 30 dias - multa de R$ 1 milhão às concessionárias por bueiro que explodir após o término do prazo
- multa de R$ 50 mil por dia caso as empresas não apresentem os dados solicitados.

E aí, o básico, que as concessionárias deveriam estar fazendo, sem que ninguém precisasse acionar:
- a realização da manutenção preventiva,
- adoção de técnicas capazes de prever possíveis falhas e
- substituição das instalações que tiverem mais de 50 anos.

Claro que os valores podem indenizar os prejuízos materiais que a população envolvida teve, em detrimento das explosões. Agora, o medo de saber que estão andando e convivendo em campo minado, isto, causa um dano moral bem mais difícil de superar.

Estamos torcendo pelo sucesso da ação. Mais uma vez, parabéns ao Ministério Público, pois, quando ele entra em ação, as soluções aparecem. Nem sempre vencem, mas estão a se esforçar! 


Comparação com ataques terroristas

Os promotores afirmam que nenhuma outra metrópole mundial apresenta "tamanho descontrole das câmaras subterrâneas".

"O vício na prestação de serviço é tão grave que não seria exagero compará-lo ao terror, só que provocado não por um conflito étnico-religioso, mas pela falta de investimentos em manutenção dos sistemas subterrâneos. De qualquer maneira, não resta dúvida de que toda a população está temerosa e aterrorizada", declararam.

As assessorias da Light e da CEG não foram localizadas para se manifestar quanto à ação.

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Marise Jalowitzki

Compromisso Consciente

compromissoconsciente@gmail.com

Escritora, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA

Porto Alegre - RS - Brasil

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Do Terra

Bueiros do Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro expediu nesta terça-feira 13 multas contra a concessionária Light por danos ao patrimônio provocados por explosões de bueiros da empresa desde abril, totalizando R$ 10.282,80.

Uma comissão nomeada pela prefeitura reuniu-se com a empresa diversas vezes e levantou dados referentes aos incidentes, identificando infrações cometidas pela concessionária.

As multas são por danos ao patrimônio público, execução de reparo em vias públicas sem licença, causando interrupção das vias, e esgotamento irregular de águas pluviais. A prefeitura também obriga a empresa a recuperar os danos causados nas vias públicas.

Hoje, a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou notícia crime ao Ministério Público (MP) do Estado contra a Light também pelas explosões. "A PGM vem, desde o início do ano, notificando a Light e a Agência Reguladora Federal (Aneel) para regularizar a situação, fato que, frente aos últimos acontecimentos, não trouxe os resultados necessários", afirmou a Procuradoria em nota. Hoje, mais dois incidentes foram registrados.

"Por ser inadmissível que a população carioca continue exposta a esse perigo e objetivando a adoção das medidas penais que possam ser aplicáveis a esse tipo de conduta da concessionária, acionou-se o Ministério Público por ser o único órgão competente para ajuizar ações penais", informou a PGM.

Na tarde desta terça-feira, quatro explosões em um mesmo bueiro causaram correria no centro do Rio. O bueiro está localizado na rua Sete de Setembro, próximo à praça Tiradentes, em frente ao Teatro João Caetano. Os incidentes ocorreram entre 16h e 17h45 e as chamas chegaram a atingir 3 m de altura. O Corpo de Bombeiros chegou ao local e apagou as chamas expelidas, que não deixaram feridos.

Este foi o segundo incidente com bueiros nesta terça-feira. Pela manhã, houve uma explosão na rua Dias da Rocha, em Copacabana, zona sul da capital. De acordo com técnicos da Light que trabalhavam em uma vistoria na câmara subterrânea da empresa na rua da Assembleia, no centro, o bueiro seria de propriedade da Rio Luz.

Na segunda-feira, quatro tampas foram deslocadas de caixas subterrâneas da Light após as explosões dos bueiros. Duas pessoas ficaram feridas - uma recebeu atendimento médico e foi liberada e a outra passou por uma tomografia e permanece internada.

Light aceita ajustamento de conduta

A concessionária aceitou as condições do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado pelo MP na sexta-feira, segundo nota divulgada nesta terça. O documento, que trata das consequências que a empresa deverá arcar caso bueiros explodam na capital carioca, será assinado na quarta-feira.

O impasse era a concessionária aprovar ou não a ampliação do tipo de ocorrência - explosão de bueiro que cause morte, lesão corporal (de leve até gravíssima) e dano ao patrimônio público ou privado - sob pena de multa de R$ 100 mil por estouro. Na reunião da semana passada, a empresa só aceitou a previsão de multa para casos que ocasionassem morte ou lesão corporal grave ou gravíssima.

O documento estipula um cronograma de reforma que a concessionária deverá seguir. A Light será obrigada a reformar 4 mil câmaras subterrâneas nos próximos dois anos, com monitoramento centralizado e o uso de sensores eletrônicos de gás, de água e de presença humana para prevenir novos acidentes.

Paes diz que situação é quase de pânico

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou nesta terça-feira que as explosões dos bueiros já deixaram de ser um risco para a segurança da população para se tornar uma situação de pânico. "As pessoas não estão conseguindo andar nas ruas e eu diria que isso já está começando a gerar um clima de quase que pânico. Está passando de um clima de insegurança para clima de pânico", disse.

Para Paes, a situação é tão grave que só uma ação criminal pode fazer com que as necessidades da população sejam ouvidas. "O que a prefeitura está fazendo é multando a Light e a gente chegou em um limite que só cabe agora uma ação criminal contra a direção da Light e contra a Light para apurar os fatos", afirmou.

(...)

 A administração municipal também classificou como "inaceitáveis" as ocorrências.

Assembleia cobra medidas da Justiça

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrou com um requerimento de concessão de liminar referente à ação que move contra a Light, desde abril. "A Light tem sido negligente na segurança. Ela terceirizou os serviços e o que estamos vendo são as constantes explosões de bueiros.

A multa no valor de R$ 100 mil, já estipulada para cada bueiro que explodir, é irrisória diante da gravidade dos problemas", criticou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou nesta terça-feira que as explosões dos bueiros já deixaram de ser um risco para a segurança da população para se tornar uma situação de pânico. "As pessoas não estão conseguindo andar nas ruas e eu diria que isso já está começando a gerar um clima de quase que pânico. Está passando de um clima de insegurança para clima de pânico", disse.

Para Paes, a situação é tão grave que só uma ação criminal pode fazer com que as necessidades da população sejam ouvidas. "O que a prefeitura está fazendo é multando a Light e a gente chegou em um limite que só cabe agora uma ação criminal contra a direção da Light e contra a Light para apurar os fatos", afirmou.

O prefeito não descartou a possibilidade de sabotagem, mas disse que a população da cidade não pode ser penalizada. "É inaceitavel o que está acontecendo, acho que tem um limite de compreensão, de explicações. Eu até desconfio que possa estar havendo sabotagem, mas o fato é que a população do Rio de Janeiro não tem nada com isso".

"Então é bom que a Agência Nacional de Energia Elétrica cumpra o seu papel e puna com rigor. E a prefeitura agora vai partir para o lado criminal", disse.

Multa

A prefeitura emitiu nota na noite de segunda-feira informando que vai multar a Light por danos ao patrimônio público e interrupção de vias públicas. O valor, no entanto, não foi divulgado. Ainda de acordo com o documento, a Procuradoria-Geral do Município prepara uma medida legal contra a empresa diante da "exposição a perigo da população da cidade do Rio de Janeiro causada pelas recorrentes explosões". A administração municipal também classificou como "inaceitáveis" as ocorrências.

Na nota, a prefeitura disse, ainda, que foi criada uma comissão de acompanhamento da situação após explosão, em abril deste ano, de uma caixa subterrânea em Copacabana, na zona sul da cidade.

Coordenado pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, o grupo se reuniu com a Light por diversas vezes, mas, conforme o documento, a companhia informou à prefeitura que não tinha conhecimento "de risco iminente em qualquer logradouro da cidade".

Perícia

Uma equipe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli deve concluir na tarde desta terça-feira a perícia nas instalações subterrâneas da concessionária de energia elétrica Light que ficam no centro do Rio de Janeiro.

Os peritos recolheram amostras de gás para averiguar as causas da explosão de quatro bueiros na tarde de ontem, que deixou duas pessoas levemente feridas. O laudo deve ficar pronto no prazo de 15 a 30 dias, de acordo com a assessoria de imprensa do instituto.

A área da esquina da avenida Nilo Peçanha com rua da Assembleia, no centro da cidade, permanece interditada e isolada e as caixas subterrâneas da Light vão continuar abertas para possibilitar a dissipação do gás. Somente após a conclusão da perícia, as equipes da concessionária, que também estão no local, poderão acessar a rede da empresa para iniciar os trabalhos de manutenção. De acordo com a companhia, o fornecimento de energia elétrica permanece normal na região.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra informou que o Ministério Público do estado acompanha os novos fatos em "compasso de espera", já que está prevista para quarta-feira a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê multa de R$ 100 mil em caso de novas explosões em bueiros na cidade. Ele disse, no entanto, que a nova ocorrência aumenta a pressão sobre a companhia. Caso não o TAC não seja firmado, a Light poderá ser multada em valores ainda mais altos.

"Para eles é interessante resolver isso logo, porque, se não for assinado o TAC do jeito que está redigido, a Justiça vai ter que dar sua decisão e aí há o risco de a multa ser ainda mais elevada, podendo chegar a R$ 1 milhão por explosão.

A pressão sobre a Light aumentou muito nas últimas 24 horas (com a nova explosão), porque ninguém aguenta mais o risco de ser atingido por tampa de bueiro. O caso isolado já é grave e repetido, da forma como vem acontecendo, é inaceitável", disse Terra.

Em negociação prévia, o Ministério Público (MP) exigiu o pagamento de R$ 100 mil em casos de morte, lesão corporal (leve, grave ou gravíssima) e danos aos patrimônios público ou privado, mas os advogados da empresa sugeriram que a punição fosse aplicada apenas para acidentes com feridos graves ou mortos.

O MP, então, recusou a contraproposta e a empresa prometeu se posicionar até o fim do dia, após reunião de diretoria.
Com informações da Agência Brasil