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| A polêmica do apenado que se matriculou em Direito - Somente a rua separa o Presídio da UCS - Universidade Caxias do Sul |
Preso deseja cursar Direito - Como fazer com a segurança?
Por Marise Jalowitzki
12.julho.2011
http://t.co/cPv93jw
O caso é polêmico. Um rapaz, condenado a 18 anos de prisão por homicídio, estando preso, já cursou o ensino fundamental, o médio, fez vestibular e agora está matriculado em universidade para cursar Direito. Quer formar-se advogado.
O impasse é que, mesmo o prédio da Universidade sendo do outro lado da rua, em Caxias do Sul, no RS, o apenado precisa receber escolta em tempo integral de dois seguranças. Efetivo que não existe. E que, mesmo sendo concedido, abre um precedente difícil de reverter caso as situações se multipliquem.
Na entrevista, o cidadão comenta sobre preconceito. Mas, não se trata de preconceito. Claro que a presença dele em sala de aula irá gerar desconforto, estranheza e insegurança. Afinal, foi um delito grave, que redundou na morte de uma pessoa. Agora, o que está em questão é uma situação inusitada, que necessita de aparato legal e que esbarra em um sistema prisional despreparado para o caso.
Teoria e prática em total confronto. Ao mesmo tempo em que, na teoria (ou teríamos que dizer: fantasia) se diz que a prisão é um estágio em que o delinquente tem a condição de se recuperar para, posteriormente, se reintegrar à sociedade, a prática escancara uma dura realidade: mesmo quando há o interesse individual, aparecem impeditivos no dia a dia.
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| Eder da Silva Torres, de 32 anos, (de azul) matriculou-se em três disciplinas na UCS Foto: Maicon Damasceno |
Vamos ver qual o desfecho deste caso. Seja qual for a decisão final, ela continuará causando polêmica. Caso houver o destacamento dos dois seguranças, a sociedade irá criticar, pois com a gigantesca falta de efetivo, parece um luxo, um favoritismo. Falha o estado. Caso acontecer a negativa e o rapaz não conseguir estudar, o estado falha também, pois confronta sua filosofia-mater que é a da recuperação social.
O apenado ainda não tem autorização para deixar a cadeia e ir à UCS estudar. O defensor público Paulo Fabris encaminhará o pedido na próxima semana. A matrícula já foi solicitada.
A solicitação passará por avaliação da titular da Vara de Execuções Criminais (VEC), juíza Sonáli da Cruz Zluhan.
As aulas na UCS se iniciam dia 1º de agosto.
Fonte dos dados: Jornal do Almoço - ClicRBS de 11.julho.2011 e http://ning.it/qy9cGW
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Marise Jalowitzki Compromisso Consciente |
compromissoconsciente@gmail.comEscritora, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil
Olá Marise,
ResponderExcluirFazendo uma correção da cidade, é Caxias do Sul.Achei absurdo total a Juíza liberar o apenado para as aulas.Levemos em consideração que somos todos iguais perante a lei, se abrir exceção para um, abriremos para todos os presos que decidirem estudar.Sendo assim, os agentes da SUSEPE não farão outra coisa além de escoltar os presos até a faculdade.Direito ao retorno à sociedade todos eles têm, mas sou da opinião que eles devem cumprir suas penas, e se essas forem em regime fechado,deverão ser cumpridas em regime fechado.
Olá, Anônimo! Pois é! Abrir a exceção para um caso de condenação em regime fechado é realmente polêmico. Com certeza, direciona o foco para a questão da reintegração à sociedade. Talvez,com essa decisão, obtenha um aceno maior para o reforço ao efetivo geral de nossa segurança, isso, sim, um problema nacional. O efetivo policial, em todas as instâncias, está gigantescamente aquém do que é necessário para um país comoo o Brasil, do tamanho de um continente. Correção feita. Abs
ResponderExcluirO cara que ele matou não poderá estudar.
ResponderExcluirAté onde sei, nenhum estudante tem o privilégio de segurança, de acompanhamento, escolta... Falta segurança pra qualquer um.
Eu fico pensando na família do cara que ele matou vendo a cara deste sujeito se achando o tal... E tudo às custas do povo que não tem a segurança que será disponibilizada pra esse BANDIDO.
Tudo verdade o que dizes! Vamos acompanhar o caso e ver como vai ficar!
ResponderExcluirTrabalho com uma jornada de trabalho das 09:00 da manhã até as 19:00 hs com uma hora de intervalo. Ganho meu salário e tenho que fazer malabares para cursar direito na Ucs, já estando em débito com a instituição.Fui abusada dos sete aos nove anos por meu pai, isso jamais me deu direito de sair por aí matando ou prejudicando alguém..Revolto- me com a questão, pq ninguém me doou livros ou irá me ajudar a pagar a faculdade, isso é uma afronta ao cidadão que paga e cumpre com seus deveres...até onde a juíza em questão vai usar do senso? Pensar na familía que perdeu o filho pelas mãos desse cidadão? Juro que começo a repensar depois desta situação, se o crime não compensa em Caxias do Sul pq virou terra de sem lei..Pense juíza se esse detento tivesse tirado a vida de alguém próximo a vc.
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