Direitos Humanos em xeque no Acre - MPF promove Audiência Pública com presença do MAP

Rio Branco, capital do Acre sedia audiência pública para debater Direitos Humanos - Brasil, Bolívia e Peru

Direitos Humanos em xeque no Acre - MPF promove Audiência Pública com presença do MAP

Por Marise Jalowitzki
03.maio.2011
http://t.co/XcMVpF3


Nação amiga, ajuda humanitária, Brasil, Peru e Bolívia terão espaço para debater assuntos que dizem diretamente de direitos humanos, nos dias 04 e 05 de maio.2011, em audiência pública na capital do Acre - Rio Branco - . Cidadãos haitianos tem direito a receber acolhimento digno, conforme rezam os acordos internacionais.


Eis uma das recomendações mais contendentes emitidas pelo Comitê MAP (Madre de Dios, Acre e Pando) e que serão objeto de debates na audiência pública que o MPF vai realizar dias 04 e 05 de maio.2011:


" Que as instituições governamentais e privadas, tanto locais, regionais e nacionais dos três países, em observância ao mínimo respeito à dignidade que todo ser humano merece, rogamos que os haitianos sejam providos de alimentação diária, de pelo menos duas vezes ao dia e de um lugar onde possam ser abrigados temporariamente, até que resolvam a situação migratória."


Cidadãos haitianos, por ajuda da Pastoral, estão se alimentando uma (Peru) ou duas vezes ao dia (Brasil)!


Os haitianos dizem que não entendem porque o Brasil fechou sua fronteira para eles, se meses antes o ingresso era livre. Lamentam que a Polícia Federal não os deixa ter acesso sequer à ponte da integração, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia.


- Somos tratados como se não fôssemos humanos. Imploramos às autoridades brasileiras, que nos deixem ingressar em seu país para trabalhar, nos permitam a oportunidade de contribuir com o seu país e com o nosso também - apelaram por intermédio do padre René Salízar Farfán, do distrito de Iberia, na província de Tahuamanu, em Madre de Dios.


- Temos ouvido o grito dos irmãos haitianos. Eles expressaram com lágrimas nos olhos que, neste momento, estão comendo apenas uma vez ao dia. A família que estava acolhendo a todos, desde o dia que chegaram, já não está tendo possibilidade de ajudá-los. A estadia deles nesta cidade de Iñapari está cada vez mais difícil - relata o padre.


René Salízar Farfán, ativista da defesa dos direitos humanos na região peruana, tem se reunido com representantes de instituições e pessoas do Peru, Brasil,  Bolivia e Haiti. Ele denuncia a precariedade em que se encontram homens e mulheres haitianos que querem ingressar no Brasil em busca de trabalho.




Haitianos em Iñapari (Peru) são tratados como indesejáveis - MPF tem audiência dias 04 e 05 de maio para definir situação





MPF convoca audiência pública para lidar com haitianos


"O Ministério Público Federal no Acre vai promover, nos dias 4 e 5 de maio, em Rio Branco, uma rodada de debates em forma de audiência pública sobre o encaminhamento jurídico e humanitário a ser dado às centenas de haitianos que entraram e continuam entrando em território brasileiro.


- O objetivo da audiência pública é fazer com que os diversos órgãos convidados assumam suas respectivas responsabilidades com o atendimento humanitário e jurídico a ser dispensado a esses cidadãos, tendo em vista os tratados dos quais o Brasil é signatário e a política de relações exteriores adotada pelo governo brasileiro - afirma o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia.


Foram convidados para a reunião representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Exército, Itamaraty, Conselho Nacional de Refugiados (Conare), Conselho Nacional de Imigrantes (CNIg), o Alto Comissariado da ONU para refugiados (Acnur), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Secretaria de Saúde do Acre, Comitê de Solidariedade aos Haitianos e a organização Cáritas Brasileira.





No devastado Haiti há carência de tudo!

  Recomendações do comitê MAP (Madre de Dios, Acre e Pando), integrado por cidadãos do Brasil, Bolivia e Peru preocupados com direitos humanos e ambientais na região


1 - Que as instituições governamentais e privadas, tanto locais, regionais e nacionais dos três países, em observância ao mínimo respeito à dignidade que todo ser humano merece, rogamos que os haitianos sejam providos de alimentação diária, de pelo menos duas vezes ao dia e de um lugar onde possam ser abrigados temporariamente, até que resolvam a situação migratória;


2 - Que o Estado peruano, dada a situação de precariedade em que neste momento estão atravessando os irmão haitianos instalados na cidade fronteiriça de Inãpari, de maneira excepcional, possa declarar a todos eles o status de refugiados de maneira temporal;


3 - Que a República Federativa do Brasil considere o ingresso dos imigrantes haitianos, já que têm por objetivo principal o de trabalhar buscando recursos econômicos significativos, para assim ajudar a suas famílias e, desta forma, contribuindo para a reconstrução do afetado país do Haiti;


4 - Que durante sua estadia provisional, os haitianos solicitam capacitação na língua deste País, onde pretender ir trabalhar."


Fonte:
http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2011/04/19/em-busca-de-trabalho-no-brasil-haitianos-passam-fome-em-inapari-no-peru/


Parabéns ao Altino Machado, pela excelente reportagem!

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Haiti - video depoimento de Leonel Joseph

Leia mais sobre a situação no Haiti:





Haiti precisa se reerguer

 

Haiti - Quem se importa?
03.maio.2011

LINK: http://t.co/Qrko7xo




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Marise Jalowitzki

Compromisso Consciente


compromissoconsciente@gmail.com

Escritora, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA

Porto Alegre - RS - Brasil