quinta-feira, 5 de maio de 2011

Maia diz que novo Código Florestal será votado 'com ou sem acordo' - 10 de maio


Rio Juruena - Mato Grosso - Devastação, Degradação, Desmatamento
Foto de Margie Moss

  Novo Código Florestal será votado dia 10 de maio.2011

Discutam, negociem, mas que seja o melhor para o Meio Ambiente!!!

05.maio.2011

Maia diz que novo Código Florestal será votado 'com ou sem acordo'

04/05/2011 21h28 - Atualizado em 04/05/2011 21h46

Sem consenso, líderes decidiram adiar votação do tema para dia 10.

Presidente da Câmara disse que 'pontos de ajustes' ainda serão feitos.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) (Foto: Beto Barata/Agência Estado/AE)
Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS)(Foto: Beto Barata/Agência Estado/AE)

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou na noite desta quarta-feira (4) que as mudanças no Código Florestal serão votadas no plenário da Casa na próxima terça-feira (10) "com ou sem acordo".

"O importante é que há prazo maior até próxima terça para discutir. E na próxima terça vamos votar com acordo ou sem acordo o novo Código Florestal. Todos vão poder agora discutir com a sociedade e votar na próxima terça", disse Marco Maia após deixar a reunião de líderes que decidiu pelo adiamento.

Maia afirmou que ainda estão sendo feitos ajustes no texto. "As negociações continuam andando e chegamos a um bom entendimento. Então, ficamos com o compromisso de votar na próxima terça, vamos dar mais uma semana para discussão e debate."
O importante é que há prazo maior até próxima terça para discutir. E na próxima terça vamos votar com acordo ou sem acordo o novo Código Florestal. Todos vão poder agora discutir com a sociedade e votar na próxima terça"
Marco Maia (PT-RS)

Líderes de governo e oposição, além do relator do tema na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), negociaram durante todo o dia para tentar um acordo para votação ainda nesta quarta, mas não houve consenso. Em reunião, líderes da base aliada e ministros decidiram pelo adiamento.

No entanto, antes mesmo do começo da reunião, os líderes já admitiam a possibilidade do adiamento da votação. Isso porque Aldo Rebelo ainda não protocolou formalmente o novo relatório do código.
O que está na pauta é o aprovado na comissão especial em julho do ano passado, que não traz nenhuma das sugestões apresentadas pelo governo a Aldo.
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Arte Código Florestal 22h 02/05 (Foto: Editoria de Arte / G1)
Arte Código Florestal 22h 02/05 (Foto: Editoria de Arte / G1)
"Se tivermos acordo, se construirmos acordo com a base que dê conforto para o governo votar, vamos votar", disse. Segundo ele, o governo quer que vá a votação o novo relatório, não o votado na comissão.
No entanto, Vaccarezza disse, o governo não quer tentar alterar o texto por emendas."A base tem que votar unida", disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), após reunião entre Rebelo e a bancada do PT na Câmara.

Divergências
Dois pontos são considerados polêmicos. O primeiro é a isenção de propriedades de até quatro módulos fiscais da exigência de recompor reserva legal – a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade – e o segundo trata da questão da ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para agricultura e pecuária.
Há basicamente dois pontos em torno dos quais prosseguirá o esforço para entendimento. O primeiro, reserva legal para pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais e o segundo ponto é em torno da consolidação de Áreas de Preservação Permanente que estão utilizadas pela agricultura e pecuária”, relatou Rebelo após a reunião.

As APPs são os locais mais frágeis das propriedades, como margens de rios, topos de morros e encostas.

Mandado de segurança
Enquanto os líderes estavam reunidos, o Partido Verde protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados.

No mandado, com pedido de liminar, o PV argumenta que não pode ser votado em sessão extraordinária um projeto de lei quando há medidas provisórias trancando a pauta. A ação não tem relator nomeado pelo STF.

Conforme o PV, embora haja uma questão de ordem que diz que se uma matéria não pode ser tratada por MP então pode ser votada mesmo com a pauta trancada, já houve uma MP tratando de Código Florestal, a 2166/67.





Uma das propostas do Novo Código Florestal é a de perdoar todas as multas por desmatamento ilegal até 2008!!


Leia mais sobre Preservação, Desmatamento e Condições do Planeta - Página de Links http://ning.it/gwfVfk


Preservação ambiental e dos animais selvagens

Pra ter opinião, tem de conhecer!


Marise Jalowitzki
Compromisso Consciente


Escritora, especialista em Desenvolvimento Humano,
Ecologista, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil 



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