quarta-feira, 27 de outubro de 2010

CENSURA - AGORA JÁ SÃO SEIS ESTADOS - Resultados da Conferência



CENSURA - AGORA JÁ SÃO SEIS ESTADOS
Resultados da Conferência
Marise Jalowitzki




http://ning.it/aCh3jl
27.10.2010


Bem, agora já são seis os estados que estão com os projetos construídos para aprovar a criação dos seus Conselhos Regionais de Comunicação: São Paulo, Mato Grosso, Alagoas, Piauí, Bahia e Ceará. Ceará já aprovou por unanimidade, só falta o governador assinar. Piauí arquivou a proposta depois que a Procuradoria Geral do estado a considerou inconstitucional.


Finalmente, hoje, em 26 de outubro de 2010, o Jornal Nacional da Rede Globo conseguiu dar um "Alerta Geral", em destaque, ao final do noticiário! A população que assiste conseguiu tomar conhecimento do assunto com a gravidade que a situação tem!


Só não entendo uma coisa: Porque só agora todo o movimento e a apreensão ganha as telas da televisão aberta? Quase um ano depois de acontecer a CONFECOM - Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009 é que a Imprensa e os dirigentes de classe estão se alertando para a gravidade da situação? Precisou o Ceará desfraldar sua bandeira para que "acordassem"?
 
Por ocasião da realização da CONFECOM, das oito entidades oficiais da mídia brasileira, seis abandonaram o evento. O que tais redes fizeram, após a realização do evento?


Entre as propostas aprovadas na conferência, destacam-se:
- A fiscalização, pelo governo, das outorgas e concessões de rádio e televisão. (Para isso, terá de se mexer na Constituição! Vai começar tudo de novo?)
- A denúncia das emissoras que desrespeitarem a legislação
- Banda Larga
- A redução da participação de estrangeiros em empresas de comunicação
- A criação de Conselhos Regionais e do Conselho Nacional de Jornalismo. (A aprovação desta proposta, foi a mais festejada.)
Ao término da conferência, em dezembro de 2009, Gerson de Almeida, Secretário Geral da Presidência da República e um dos Coordenadores da Conferência, mostrava-se satisfeito com os resultados obtidos.
Na ocasião, anunciou já estar aprovada uma nova edição, a 2a. CONFECOM, para 2012.


Comentou, também, que a conferência era o resultado de 27 conferências estaduais e quase uma centena de conferências municipais ou regionais, onde foram apresentadas e compiladas as propostas que formataram o evento.

Houve todo um preparo, as propostas elaboradas e estudadas. E nada disso os órgãos de classe sabiam? Ou não deram crédito?
Agora, o que mais revolta é saber que, todo o tempo, sabe-se do que está acontecendo em países vizinhos, com fechamento de redes e canais de televisão, jornais e revistas, prisão de jornalistas, textos, matérias e programas interditados, etc. e aqui ninguém prestou atenção?
Em Brasília, os parlamentares que não pertencem à coligação do PT, nada souberam? Sim, pois algumas propostas foram aprovadas, tanto é verdade que os Conselhos Regionais já estão com projetos encaminhados nos 6 estados! O decreto para implantação do Conselho Nacional de Comunicação já estava pronto e sua votação foi adiada para o próximo governo.
Quais outras propostas já foram aprovadas? O que está em andamento?
Ainda em 2009, o secretário Gerson afirmou que as propostas "serão apresentadas à sociedade para seu debate maior". Gente, quem é a sociedade para estes senhores? Você, eu? Parece que não! Será que TUDO, em termos de representação popular, se resume aos que são ligados a um partido e suas coligações? Não pode ser! "Sociedade" deve ser entendido como "militantes das organizações da sociedade civil e movimentos sociais"? Nem a participação, nem a divulgação na mídia, para conhecimento e acompanhamento?
Foram 633 propostas aprovadas na Confecom.
"Eu acho que nós temos que ter um acompanhamento, mas o direito à liberdade de expressão deve ser garantido, e está na Constituição”, diz o autor da proposta, o deputado estadual Edmir Chedid. Como assim? Acompanhamento? E o que não gostar vai ser "travado"? Só segue adiante o que for "conveniente"? Este discurso já se sabe no que vai dar.
Ainda sensibiliza os ouvidos a declaração do presidente de que "- Nós vamos dar uma surra neles nas urnas!" - "Surra" não se dá nem em inimigo, violência gera violência. E, ainda que seja "força de expressão", denota uma posição extrema de opostos "nós" - "eles". Aliás, um vício que contamina a quase totalidade dos políticos, de todos os partidos. Oponentes, inimigos. Que vergonha é a política! E são essas as leis que nos regem! 
Quantos séculos terão de passar para que a transparência ética seja uma verdade praticada? Os cidadãos, mais uma vez, ficam de fora das decisões. Só passam, ao final da festa, para "pagar a conta". Nossos impostos são os que subsidiam toda a vida desses parlamentares e seus simpatizantes.
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Resultados da CONFECOM - http://ning.it/a6LilR


Propostas aprovadas - http://ning.it/b9s2K6
A mais festejada foi a que se refere a criação dos Conselhos Regionais e do Conselho Nacional de Jornalismo.



O descontentamento do presidente da república apareceu bem claro na sua fala de abertura da confecom:

1ª. Confecom - Dezembro de 2009 - Abertura – fala da era digital e critica ausências - Lula – Saad - http://ning.it/a3BKz2

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Lula critica Imprensa – “Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que agem como partido político!” http://www.youtube.com/watch?v=YFcjaoza80s&feature=related - Trecho do discurso do presidente Lula em Campinas, no dia 18 de setembro de 2010.
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Jornal Nacional - 26.10.2010
Parlamentares de seis estados analisam propostas para fiscalizar imprensa e emissoras de rádio e TV
http://ning.it/cq889M
Edição do dia 26/10/2010
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