BIODIVERSIDADE – DE FRACASSO EM FRACASSO, VAMOS DAR UM PASSO?

BIODIVERSIDADE – De fracasso em fracasso, vamos dar um passo??

Marise Jalowitzki

http://ning.it/aTjdww
28.10.2010


BIODIVERSIDADE – MAIS UMA VEZ REUNIDOS!! – COP-10


Desde o dia 19 e até 6ª. Feira está acontecendo em Nagoya, no Japão, a COP-10 – 10ª. Conferência sobre Biodiversidade. São 193 países que discutem várias questões que envolvem meio ambiente, preservação e exploração sustentada, além da apresentação das descobertas científicas. Também há a explanação dos dados do Censo Animal, incluindo, pela primeira vez, o resultado das pesquisas em mar profundo.


O que chega até a população através dos canais de TV aberta e jornais, são fotos de animais marinhos recentemente descobertos através do primeiro Censo de Animais em águas profundas, além de espécies estranhas e até bizarras. Para o cidadão comum, dá a impressão de que é um encontro “tipo mostra”, "exposição". Não é bem assim!

Desde 1992, quando se realizou a ECO-92 no Rio de Janeiro, há um esforço “formal” de voltar os olhos, também dos governos, para a questão da sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Naquela data, há 18 anos, 193 países firmaram um acordo para respeitar e proteger a biodiversidade. Infelizmente, desde lá até aqui, somam-se fracassos após fracassos.


Atualmente, o que se chamou de ECO-92, recebe o nome de CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica.

Em 2002, dez anos após o primeiro encontro, o Brasil, sede do 1º. encontro, foi apontado como o pior desempenho dentre os países, pela questão do desmatamento descontrolado e emissão de gases tóxicos. Na Rio-10, ao invés de reconhecer a falta de políticas públicas condizentes e uma tomada rápida de providências para coibir as práticas criminosas, houve toda uma comoção, uma indignação geral por sermos destacados como os “maiores infratores”. Houve represálias e respostas ressentidas, do tipo: “Agora que acabaram com todas as suas florestas, os europeus querem vir apitar aqui e mandar na nossa Amazônia! Vão cuidar do que é seu!”


Não que não haja razão nisso, mas, mesmo assim, há que se fazer todo o possível pelo que ainda resta de bom em termos planetários.


Assim, em 2002, foram firmados novos acordos entre os países, que se comprometeram com a proteção de 10% dos habitats naturais, além de outros itens de conservação ambiental. Novo fracasso.


Em dezembro de 2009 aconteceu a Conferência sobre o Clima (COP-15), em Copenhague, com resultado zero. Brigas, discussões, ressentimentos, descompromisso. "Não sou eu, é você!" - "Não, é você!" - “Se tu não faz, eu não faço!” – e ninguém faz!


INFELIZMENTE, o que está acontecendo agora, no Japão, não é nada diferente: as nações não querem se comprometer com propostas válidas, pouco ou nada se avança. E a Conferência pode acabar com resultado nulo.

O Planeta ardendo, e nada se concretiza. A idéia primordial do encontro, era tentar novamente, elaborando um plano estratégico para 2011-2020, com metas e itens para conservação e uso sustentável. Só que tudo que for acordado, precisa acontecer sob consenso, isto é, todos os países precisam concordar com o produto final da conferência.


Há uma questão importante, que é uma das mais discutidas: A adoção de um protocolo de regras para o acesso e a repartição dos benefícios – lucros - (ABS, na sigla em inglês) originados da exploração comercial de recursos genéticos.


Dentre todos os itens debatidos, 3 Grandes Temas são destaque na COP-10:


- O acesso e a repartição dos benefícios originados da exploração comercial de recursos genéticos, estabelecido a partir de regras explícitas.

- A definição de metas para 2011-2020.


- A obtenção de apoio financeiro dos países desenvolvidos para programas de conservação ambiental nos países em desenvolvimento (que hoje é uma lacuna gravíssima).




O QUE SIGNIFICA “REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS ORIGINADOS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RECURSOS GENÉTICOS”?


Trata-se de “garantir que os lucros obtidos com produtos desenvolvidos com base em recursos genéticos da biodiversidade sejam compartilhados com o país de origem da espécie e com as populações tradicionais (no caso do Brasil, as populações indígenas) que eventualmente tenham contribuído para a pesquisa.

Por exemplo, no caso de um fármaco desenvolvido na Europa com base na molécula de uma planta brasileira usada na medicina tradicional de alguma tribo indígena da Amazônia” o lucro advindo da comercialização do produto já industrializado seria repartido com todas as partes envolvidas.


Claro que há resistências dos países que hoje exploram nossas matas (e em tantos outros países sub ou em desenvolvimento – como é o caso do Brasil). Canadá, Austrália e Europa vem se beneficiando com as pesquisas e comercialização de produtos, seja na farmacologia, seja na cosmética, na indústria textil, etc., há décadas, em alguns casos, há séculos, sem que haja retorno para o país de origem. Simples utilização exploratória.

Cresci ouvindo de como estrangeiros vinham, colhiam com os indígenas todas as informações, em algumas situações levavam até mesmo algum cacique para exposição em Paris, Londres, etc., ficando tudo “assim mesmo”. Um tour pela Europa e voltava à aldeia da mesma forma como foi...


Ainda hoje é assim.


A POSIÇÃO DO BRASIL NA CONFERÊNCIA


O Brasil deu um “cheque mate”.


“ Se não houver pacto sobre a regulamentação do uso de recursos genéticos, o País não concordará com mais nada!” – declarou a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. “Se quisermos falar sério sobre biodiversidade, temos de falar do pacote todo”, declarou. A questão da regulamentação do uso de recursos genéticos é prioridade Número Um na agenda brasileira.


É um momento de grande impasse, já que o que for aprovado tem de acontecer por consenso! Caso a COP-10 (Biodiversidade) resultar em fracasso, isto terá, também, um efeito frustrante para aqueles que irão se reunir em novembro, em Cancún, para dar continuidade à COP-15 (Mudanças Climáticas).


E assim vamos!


Mudar mentalidades, mudar crenças arraigadas, exercitar o “saber ceder” não é fácil! Principalmente quando há pouco tempo! Há danos que já se mostram irreversíveis! Agora, derretimento das geleiras, aquecimento global crescente, extinção de 20% das espécies... vamos deixar tudo acontecer?
Daqui, vamos torcer para que todos os envolvidos pratiquem a arte do consenso com sabedoria.


É certo que quem mais deverá ceder serão os países que, ao longo da história, vem explorando e lucrando às custas dos povos menos desenvolvidos. São eles que precisam envidar os maiores esforços para que não haja mais um fracasso. O tempo das tentativas já passou! Agora, é ação efetiva!


2010 – ANO DA BIODIVERSIDADE! Não é irônico?! O que temos a comemorar?
DE FRACASSO EM FRACASSO, VAMOS DAR UM PASSO?



Estamos observando!



Queremos e precisamos de maior conscientização e responsabilidade!

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MARISE JALOWITZKI é escritora, consultora organizacional e
palestrante internacional, certificada pela IFTDO-USA, pós-graduação
em RH pela FGV-RJ, autora de vários livros organizacionais.
marisej@terra.com.br
http://www.compromissoconsciente.blogspot.com/
Porto Alegre - RS - Brasil
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