Terá a OEA força de decisão no caso Belo Monte? ONGs enviam petição final para OEA contra a usina de Belo Monte

A participação do povo indígena sempre foi maciça para discutir Belo Monte

Terá a OEA força de decisão no caso Belo Monte? ONGs enviam petição final para OEA contra a usina de Belo Monte

Por Marise Jalowitzki
17.junho.2011
http://t.co/QKYEPmB

Terá a OEA poder suficiente para intervir na situação triste que é a contrução de usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu? Tantos movimentos, passeatas, intervenções, gestões, congressos, encontros e discussões aocnteceram durante meses e anos. A devastação e o desmatamento continuaram, os assassinatos, também. As discordâncias, idem.

Sabemos da luta de muitos. Nossa torcida é pelo bem da floresta. Pelo respeito aos povos indígenas. Pela preservação das águas. Não acredito que desviar rios seja uma prática sã. Com o tempo, mudar as artérias por onde corre o sangue da Mãe Terra traz colapso, como em qualquer organismo vivo onde se mexa demasiado.

Exaustiva e coerentemente tenho defendido a exploração de energias limpas, renováveis e sustentáveis, como milhões também o fazem. Há tantas outras saídas para obter energia, sem ter de desalojar centenas de tribos, atacar e exaurir a fauna e a flora, devastar a floresta! Junto, nesse momento, como nos anteriores, minha humilde voz ao anseio de tantos: Pare, Belo Monte!



Se acatadas as denúncias, a CIDH deve pedir ao governo brasileiro que repare os problemas contidos nas denúncias, podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância que poderá condenar o País por violações de direitos





ONGs enviam petição final para OEA contra a usina de Belo Monte
16 de junho de 2011 • Do Terra

Organizações Não Governamentais (ONGs) enviaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta quinta-feira a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por conta da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (PA).

O documento lista as várias supostas ilegalidades do processo de licenciamento da usina, como os problemas de Belo Monte que devem afetar as populações da Bacia do Xingu, com impactos para saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento de comunidades indígenas.

Se acatadas as denúncias, a CIDH deve pedir ao governo brasileiro que repare os problemas contidos nas denúncias, podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância que poderá condenar o País por violações de direitos.

Segundo a ONG "Xingu Vivo Para Sempre", o documento é uma peça jurídica que se segue ao pedido de medida cautelar, instrumento inicial que visa prevenir violações iminentes de direitos, concedida pela comissão da OEA em abril deste ano.

Ainda de acordo com a ONG "Xingu Vivo Para Sempre", o governo brasileiro poderá ser diretamente responsável por novos crimes ocorridos na região, já que o País ignorou a medida cautelar da CIDH que pediu em abril a paralisação da construção de Belo Monte até que fossem sanadas as irregularidades do processo de licenciamento.





Encontro em Altamira para impedir a liberação de Belo Monte contou com mais de 3mil pessoas

 

Amazonia - É preciso preservar o que ainda resta desta maravilha - Não à Belo Monte - Foto Margie Moss

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Marise Jalowitzki

Compromisso Consciente

compromissoconsciente@gmail.com
Escritora, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil