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terça-feira, 30 de julho de 2019

Pobre de nosso país! “Eu vi a cabeça do meu filho dentro de um saco plástico!” Por que a violência cresceu tanto?

Altamira, de cidade pacata a uma das mais violentas do país, em menos de 10 anos. Falta de planejamento estrutural, foco só no capital a ser gerado para os mega grupos, dá nisso.





Por Marise Jalowitzki
30.julho.2019
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2019/07/pobre-de-nosso-pais-eu-vi-cabeca-do-meu.html


“Isto não poderia ter chegado a este ponto, diz o bispo emérito do Xingu, Dom Erwin Krautler, amplo defensor dos Direitos Humanos. “Eu estou arrasado, as famílias estão destruídas. Até quando?”

Com um sistema prisional falido há muito tempo, perpetuam-se as superlotações, perpetuam-se as cenas de violência e o descaso e falhas absolutas em todo sistema prisional do país. De tragédia em tragédia, nada é feito para uma ação efetiva. Nem o presídio que deveria estar funcionando desde 2016, no Pará,  foi inaugurado. E a estes lugares inumanos, dá-se o nome de “Centro de Ressocialização”. Sempre de novo e de novo notificam-se as superlotações, o erro crasso, primário, em misturar delinqüentes juvenis com bandidos ‘escolados’, de alta periculosidade.


Em dois meses, mais de 100 mortos em prisões 

"Há cerca de dois meses, outro estado do Norte do país foi palco de um massacre de internos. Em 26 de maio, 15 detentos foram mortos em Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Um dia depois, as autoridades amazonenses encontraram outros 40 corpos, totalizando 55 internos assassinados. Em 2017, esta mesma unidade registrou o assassinato de outras 56 pessoas." (UOL)

Hoje, mais uma vez, os jovens mortos, que são os 'produtos' do sistema social recebem as lágrimas dos que ficam. Os familiares sem recursos para enterrar seus mortos estão sendo cadastrados pelo Ministério Público pra que possam receber o velório e o enterro coletivos. Quanto aos 20 carbonizados,  só daqui um mês a perícia vai conseguir os resultados para identificar por arcada dentária... Igreja e Ongs ajudam com suprimentos e atendimento médico aos que passam mal, pois, além da dor, as longas horas de espera frente ao IML, sob forte calor, sem alimento, sem dormir, faz muitos fraquejar.

“Eu vi a cabeça do meu filho dentro de um saco plástico!”, disse uma mãe, chorando. (UOL)

Ao ver as cabeças amontoadas no saco plástico preto, todas jovens, chorei também e rezei novamente um Pai Nosso em voz alta, como forma de enviar Luz em meio a tantas trevas. (Que pode fazer uma mulher como eu, além de divulgar o que sei, penso e sinto, além de orar? Muito me empenhei, com boas dicas de melhor viver, ao longo de meu trabalho profissional, por mais de 40 anos, em empresas, em escolas, em hospitais, em casa de abrigo para mulheres que sofrem violência, em centros de assistência social. Mais de uma vez perdi meus contratos (sabia que isto ia acontecer) quando denunciei ações cheias de maldades em algumas organizações, advindas de ‘superiores hierárquicos’. Fiz minha pequena parte. Tenho minha consciência tranquila.

Enquanto o nosso representante-mor, o ‘presidente’, declara; “vai perguntar pras vítimas dos que morreram o que eles acham. Depois eu falo.” – em mais uma declaração de amplo deboche e desprezo por tudo que deveria ser o foco de sua atenção, eu deixo aqui meu repúdio ao descaso, meu repúdio à maldade, meu repúdio ao desprezo, ao pouco interesse em sequer se debruçar sobre as causas fundamentais, que são: a falta de uma boa educação em tempo integral, alimentação, saneamento básico, mais chances de emprego.

Todos temas debatidos sempre, bandeiras deflagradas especialmente em tempos de eleição e, década após década, empurrados com a barriga para qualquer tempo indefinido.

Meu conforto a todas as mães que choram por seus filhos mortos, no Pará e em todos os lugares do mundo. 

Como coloquei em outro post: TODA CRIANÇA NASCE INOCENTE, CARENTE DE AMOR E ATENÇÃO, com as mesmas necessidades, seja nascido em lar abastado ou na mais absoluta miséria. O que esta criança vai aprendendo é o que capta do mundo que a rodeia, do entorno ao qual veio e ao qual passa a pertencer.



Mudar este cenário tão triste e desalentador está nas mãos dos que detém o poder formal. Nós fazemos ‘uma parte da nossa parte’ todos os dias, pagando nossos impostos. Mas, também, está na ação cotidiana de cada indivíduo, ao encontrar os desvalidos, diretamente atingidos pelo sistema falido e que são cada vez mais numerosos nas ruas e praças. 

Ser solidário com os que menos possuem, seja dando um sorriso ou alguma ajuda, estendendo sua mão para cada criança que está com as ‘gominhas’, perguntando: “quer comprar, tia?”. Que diferença faz ao bolso de quem dá uma pequena ajuda? E o quanto valoriza quem está vendendo, ao invés de roubar!



Hora do Rush em Altamira, há 10 anos. Hoje, nem estes prédios existem mais. 


Mas por que essa violência cresceu tanto?
"O boom econômico vivido pela região não foi acompanhado por investimentos no treinamento e fortalecimento das polícias e melhorias no sistema prisional. Cidades até então pequenas e pacatas cresceram muito, mas a infraestrutura policial e social não acompanhou", disse Thadeu Brandão, professor de sociologia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em entrevista recente à BBC News Brasil.

"Por outro lado, a Justiça não se preocupou em combater as grandes redes criminosas. Ficou concentrada em prender pequenos traficantes, que vão para presídios em péssimas condições. Esses 'aviõezinhos', pequenos delinquentes, acabam sendo cooptados pelas facções e se tornam grande delinquentes", afirmou.


Além do crescimento econômico, as regiões também viveram uma mudança demográfica, que, em parte, pode explicar o aumento dos homicídios. As populações de adolescentes e jovens do Norte e do Nordeste são proporcionalmente maiores que as do Sul e do Sudeste - e, no geral, grande parte das vítimas de homicídio é composta justamente por pessoas dessa faixa etária.

"Muitos desses jovens, moradores de bairros pobres, são excluídos do mercado formal do trabalho e da educação superior", diz Roberto Magno Reis Netto, da UFPA. "Quando eles são presos, são colocados em locais mais precários ainda, as prisões. Suas opções ficam ainda mais reduzidas. O crime oferece condições melhores. Acho que o crime é uma escolha, mas esse contexto contribui muito para a entrada dessas pessoas." (R7)

Querendo, leia também:
Ninguém está sendo pego de surpresa. Sim, os bandidos de alta periculosidade, e de facções rivais, não deveriam estar em mesmo complexo. Que dirá misturados aos delinquentes com histórico recente de furtos e-ou tráfico. Por que chamar de CENTRO DE RECUPERAÇÃO um lugar que não oferece nada que possa reintegrar?

Em 2010, o simples anúncio da obra de Belo Monte já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. "Como ficarão os que não conseguirem emprego na hidrelétrica?" perguntava o Ministério Público.



Serviram de Fontes:



Video Hora do Rush em Altamira - https://www.youtube.com/watch?v=JQV72TlrsNI

Em 01.agosto.2019 (dois dias após esta publicação, Estadão Conteúdo e Notícias ao Minuto abordam o mesmo tema abordado aqui: a explosão urbana sem a estruturação devida: https://www.noticiasaominuto.com.br/justica/996682/altamira-vive-explosao-de-assassinatos?utm_source=notification&utm_medium=push&utm_campaign=996682 - claro que o governo descarta esta tese.

Em 02.agosto.2019, Dom Irwin diz: "Altamira não cresceu. Inchou!... As mães estão chorando!"https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/nao-e-resposta-que-um-presidente-de-a-essas-familias-diz-bispo-de-altamira-sobre-bolsonaro.shtml

Querendo, veja também:

Belo Monte, Não!!! Hidrelétrica do Xingu é um atraso!

Amazônia Coração - Exuberante paisagem natural

 
Usina de Belo Monte


Interessantes matérias (reais e tristes) sobre o tema (editados pela BBC):
Em 10.agosto.2019
A Ascensão da Okaida, facção criminosa da Paraíba https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47942626?xtor=AL-73-%5Bpartner%5D-%5Buol.com.br%5D-%5Blink%5D-%5Bbrazil%5D-%5Bbizdev%5D-%5Bisapi%5D


Porque o RN é o pior estado para os jovens
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2019/08/10/por-que-o-rio-grande-do-norte-e-o-pior-lugar-para-ser-jovem-no-brasil.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=noticias




sexta-feira, 17 de junho de 2011

Terá a OEA força de decisão no caso Belo Monte? ONGs enviam petição final para OEA contra a usina de Belo Monte

A participação do povo indígena sempre foi maciça para discutir Belo Monte

Terá a OEA força de decisão no caso Belo Monte? ONGs enviam petição final para OEA contra a usina de Belo Monte

Por Marise Jalowitzki
17.junho.2011
http://t.co/QKYEPmB

Terá a OEA poder suficiente para intervir na situação triste que é a contrução de usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu? Tantos movimentos, passeatas, intervenções, gestões, congressos, encontros e discussões aocnteceram durante meses e anos. A devastação e o desmatamento continuaram, os assassinatos, também. As discordâncias, idem.

Sabemos da luta de muitos. Nossa torcida é pelo bem da floresta. Pelo respeito aos povos indígenas. Pela preservação das águas. Não acredito que desviar rios seja uma prática sã. Com o tempo, mudar as artérias por onde corre o sangue da Mãe Terra traz colapso, como em qualquer organismo vivo onde se mexa demasiado.

Exaustiva e coerentemente tenho defendido a exploração de energias limpas, renováveis e sustentáveis, como milhões também o fazem. Há tantas outras saídas para obter energia, sem ter de desalojar centenas de tribos, atacar e exaurir a fauna e a flora, devastar a floresta! Junto, nesse momento, como nos anteriores, minha humilde voz ao anseio de tantos: Pare, Belo Monte!


Se acatadas as denúncias, a CIDH deve pedir ao governo brasileiro que repare os problemas contidos nas denúncias, podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância que poderá condenar o País por violações de direitos



ONGs enviam petição final para OEA contra a usina de Belo Monte
16 de junho de 2011 • Do Terra

Organizações Não Governamentais (ONGs) enviaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta quinta-feira a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por conta da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (PA).

O documento lista as várias supostas ilegalidades do processo de licenciamento da usina, como os problemas de Belo Monte que devem afetar as populações da Bacia do Xingu, com impactos para saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento de comunidades indígenas.
Se acatadas as denúncias, a CIDH deve pedir ao governo brasileiro que repare os problemas contidos nas denúncias, podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância que poderá condenar o País por violações de direitos.
Segundo a ONG "Xingu Vivo Para Sempre", o documento é uma peça jurídica que se segue ao pedido de medida cautelar, instrumento inicial que visa prevenir violações iminentes de direitos, concedida pela comissão da OEA em abril deste ano.
Ainda de acordo com a ONG "Xingu Vivo Para Sempre", o governo brasileiro poderá ser diretamente responsável por novos crimes ocorridos na região, já que o País ignorou a medida cautelar da CIDH que pediu em abril a paralisação da construção de Belo Monte até que fossem sanadas as irregularidades do processo de licenciamento.


Encontro em Altamira para impedir a liberação de Belo Monte contou com mais de 3mil pessoas
 
Amazonia - É preciso preservar o que ainda resta desta maravilha - Não à Belo Monte - Foto Margie Moss
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Marise Jalowitzki
Compromisso Consciente



compromissoconsciente@gmail.com
Escritora, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA

Porto Alegre - RS - Brasil

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Belo Monte sai de qualquer jeito

Governo não abre mão de Belo Monte, diz ministro

Belo Monte sai de qualquer jeito

http://t.co/2GS7Kyj

Governo não abre mão de Belo Monte, diz ministro
07 de abril de 2011 • 18h13 •  atualizado 18h17


O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse nesta quinta-feira que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após se encontrar com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o ministro ponderou que outras reivindicações do grupo poderão ser objeto de diálogo com o governo, mas não Belo Monte. "Belo Monte não vai ter como atender", disse o ministro, após o encontro que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.





Entre as reivindicações do movimento, entregues á presidenta Dilma Rousseff, está a imediata suspensão da construção da usina. "Em relação à Belo Monte não dá para avançar, nós não vamos deixar de fazer (a usina)", disse o ministro. "Dá para fazer Belo Monte de um jeito ou de outro. O papel deles (dos movimento sociais) é cobrar da gente que seja da forma mais humana, mais respeitadora possível, levando em conta todos os direitos dos atingidos, das culturas tradicionais. Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer", afirmou.





A construção da Usina Belo Monte é alvo de críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.





O governo considerou descabida a posição da OEA, tomada em resposta a denúncias apresentadas por várias comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída. Em nota, o Itamaraty disse que as solicitações são"precipitadas e injustificáveis".





O ministro disse que o governo pretende estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade e adotará uma agenda de reunião de dois em dois meses para cada canteiro de obras. "As negociações com eles não podem ser feitas somente pelas empresas. O governo precisa estar mais presente. Naturalmente, quando se trata de indenizações, quando se trata de realocações, o Estado tem que estar mais presente", disse o ministro.





O ministro também ponderou que as recentes revoltas em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como os que ocorreram nas usinas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, serviram para demonstrar que o governo precisa prestar mais atenção ao que pode se repetir em relação à Belo Monte. "O evento de Jirau e Santo Antônio está nos levando já a antecipar (o que pode ocorrer) em relação à Belo Monte, ter uma presença mais forte do Estado. É preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações".





Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional (em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 km quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras.

Do Terra

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Belo Monte - Advogado Marcos Alves Pintar opina sobre Comunicado de OEA


Comissão Interamericana de Direitos Humanos - OEA e Itamaraty reabrem discussão sobre Belo Monte

Belo Monte - Advogado opina sobre Comunicado de OEA




Link do blog:  http://t.co/kBLtadU


http://www.conjur.com.br/2011-abr-05/oea-brasil-suspenda-obras-belo-monte-proteger-indigenas



Comentário nº 3

5/04/2011 14:18
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) Disputa




Haverá uma disputa muito interessante agora. Sabemos que ninguém no Governo está interessado em energia elétrica ou índios, mas sim nos bilhões de reais que serão liberados para a monumental obra, e nos desvios que certamente existirão. Assim, o lobby das empresas e funcionários do Governo vão fazer (e estão fazendo) tudo o que podem e o que não podem para fazer a coisa andar, surgindo agora Comissão Interamericana de Direitos Humanos no meio do caminho. A disputa assim promete.



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Leia mais sobre Belo Monte e a Causa Verde - Link: http://ning.it/gzWrbi
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OEA - Parlamentares chamam de "Absurdo" e "Infeliz" o comunicado sobre Belo Monte

Comunicado da OEA causa indignação em muitos - Belo Monte urgente!

OEA - Parlamentares chamam de "Absurdo" e "Infeliz" o comunicado sobre Belo Monte

Por Marise Jalowitzki
06.abril.2011
http://t.co/AE5DIy3

Quando a OEA comunicou ao Brasil que suspendesse as obras de Belo Monte, por falta de cumprimento das condicionantes, uma jornalista interpelou dois parlamentares, de partidos pseudo-opostos.

Os entrevistados foram Flexa Ribeiro, do PSDB e Jorge Viana, do PT. Ambos estavam solidários na indignação frente ao que chamaram de "ingerência externa" por parte da OEA. Ribeiro classificou de "Absurdo!" e Viana de "Infeliz!". Muita indignação, também por parte dos comunicadores globais, que não esconderam o que pensavam. Acho isso tão estranho!

Por parte dos comunicadores: em temas que são verdadeiras calamidades, mantem a sua cara-de-paisagem e não denotam nenhuma emoção. Então, tomar partido tem a ver com assuntos que indignam o governo?

Por parte dos parlamentares: porque cumprir as condicionantes causa tanta indignação?

Por dezenas e dezenas de vezes os indígenas e as associações que os representam tentaram ser ouvidos, para ampliar as negociações. Mesmo as promessas dadas ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, de que participariam das tratativas, foram sequer cumpridas. Um dia depois de uma promessa pessoal desse teor, foi assinada a liberação parcial para Belo Monte, sem o conhecimento de nenhum dos órgãos representativos dos povos indígenas. Se as organizações não fossem pedir socorro externo, quem, aqui dentro, os ouviria?

A OEA acusa o Brasil de violação dos direitos humanos.
Pelo menos, agora, alguns senadores estão se mobilizando para ouvir os índios. E serão realizadas reuniões públicas. Tomara que não acabe só em turismo.

(Viana era esperança de Marina Silva para que levasse adiante as idéias de preservação e sustentabilidade. Ambos são do Acre.)
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Marise Jalowitzki
Compromisso Consciente


Escritora, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil





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Ambientalistas e ONG's são mais organizados do que pensamos - Belo Monte Não!

Belo Monte, Não!

Ambientalistas e ONG's são mais organizados do que pensamos

Por Marise Jalowitzki
06.abril.2011
http://t.co/YobNsv1

Após receber uma enxovalhada de ofensas aos índios, ambientalistas e ong's e disparates contra a ação da OEA em declarar a suspensão de Belo Monte ao governo brasileiro, um leitor anônimo escreveu:

"Os ambientalistas e as ONG's são mais organizados do que pensamos:
Em 08 de novembro de 2010, foram enviadas dez notificações extrajudiciais por organizações da sociedade civil, cobrando que bancos e fundos de investimento não financiem a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A notificação foi enviada aos bancos Bradesco, Itaú Unibanco, BES Investimento, Santander, CEF, BASA, BNB, HSBC e Banco Votorantim, e aos fundos FNE /FNO.

Em setembro, as ONGs já haviam notificado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil.

O texto é assinado pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, e endossado por Greenpeace, Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers, Instituto Socioambiental (ISA), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e BankTrack, entre mais de 100 organizações e grupos.

Quem financiar a usina será responsabilizado solidariamente por todos os eventuais danos que a usina causar ao meio ambiente e a comunidade indigena, que eles não podem fazer é alegar num futuro processo judicial que não estavam cientes dos impactos.

Os indígenas, representando as comunidades, percorreram quatro cidades européias (Oslo, Genebra, Paris e Londres) com o objetivo de denunciar impactos econômicos, sociais e ambientais, bem como irregularidades que envolvem a construção de grandes barragens na Amazônia.

A viagem, idealizada pelas organizações International Rivers, Amazon Watch, Rainforest Foundation e Survival International, deu voz às lideranças indígenas Sheyla Juruna, de Altamira (PA) e Almir Suruí, de Rondônia.

Diga NÃO às hidrelétricas! Diga SIM às Energias Eólica e Solar!
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Marise Jalowitzki
Compromisso Consciente


Escritora, pós-graduação em RH pela FGV,
international speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil





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GOVERNO MANDA OEA PASSEAR - diz jornalista do Jornal da Noite, da Globo - Se Brasil não atender à OEA, deve enfrentar a Corte Interamericana, diz MPF

 

Belo Monte Não! Se Brasil não atender à OEA, deve enfrentar a Corte Interamericana, diz MPF

GOVERNO MANDA OEA PASSEAR - diz jornalista do Jornal da Noite, da Globo 

 

Por Marise Jalowitzki

06.abril.2011 Link: http://t.co/jImNvzY

 

Estamos atentos para o desfecho desta situação.

 

PORQUE AS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DE BELO MONTE RESISTEM TANTO PARA CUMPRIR AS CONDICIONANTES?

 

A suspensão só OEA também interveio com ITAIPU, quando o Brasil decidiu por desviar o curso dos rios, tornando binacional a hidrelétrica (embora Paraguai receba bem pouco em retorno da cessão de suas terras).

De pouco adiantou a intervenção da OEA com Itaipu, na época. Esperamos que, agora, em que há tantos outros interesses em jogo, a decisão seja mais favorável ao meio ambiente e aos povos indígenas.


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Se Brasil não atender à OEA, deve enfrentar a
Corte Interamericana, diz MPF

Obra fere a Constituição Federal e as normas internacionais de acordos que o Brasil assinou, diz MPF-PA

Na resposta do Ministério das Relações Exteriores à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) - que solicitou a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte - o governo se disse perplexo com o pedido. Na nota oficial divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty considerou as orientações "precipitadas e injustificáveis".

Matéria completa: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,se-brasil-nao-atender-a-oea-deve-enfrentar-a-corte-interamericana-diz-mpf,702162,0.htm#noticia


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terça-feira, 5 de abril de 2011

Brasil diz que exigências da OEA sobre Belo Monte são precipitadas e injustificáveis


Brasil se diz perplexo com a decisão da OEA de parar Belo Monte
 http://t.co/rvZN8wc

Brasil diz que exigências da OEA sobre
licenciamento de Belo Monte são precipitadas e injustificáveis

Brasília - O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, respondeu hoje (5), por meio de nota oficial, à solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo disse ter recebido com "perplexidade" a recomendação e considerar as orientações "precipitadas e injustificáveis".

"O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis", diz a nota. "O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita que sejam adotadas", acrescenta.

Em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica Belo Monte podem acarretar. Por esta razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes", finaliza a nota.

Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida).

De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.

Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para iniciar o canteiro de obras.
Autor: AGÊNCIA BRASIL
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OEA também diz: PARE BELO MONTE!!!


OEA manda parar Belo Monte!


OEA também diz: PARE BELO MONTE!!!

Por Marise Jalowitzki
05.abril.2011
http://t.co/EK3lMOo

Mais oxigênio no coração da Floresta! A OEA - Organização dos Estados Americanos - da ONU, encaminhou ao governo brasileiro um ofício onde comunica a decisão de parar imediatamente as obras em Belo Monte! A hidrelétrica já com a contestada liberação para a construção do canteiro de obras, só terá continuidade após as comunidades indígenas serem ouvidas e seus interesses e necessidades, atendidos!!! VIVA!!


Os povos indígenas nunca pararam de protestar contra a instalação da Usina de Belo Monte!


O Itamaraty declara-se "perplexo" já que, segundo ele, os indígenas foram ouvidos, suas reivindicações atendidas, e as condicionantes, igualmente, cumpridas!

Vamos ver no que vai dar! Mas, pelo menos, parece que está prevalecendo o bom senso. Parece que há mais pessoas com um olhar mais acurado, percebendo além do que a grande mídia e os órgãos oficiais querem vender!

Recolham os martelos, ferozes oposicionaistas da Causa Verde! Não é só "bater o martelo" e dar por encerrada a pseudo-negociação! É sentar à mesa, mesmo, ouvir, acertar, aceitar, prometer e cumprir! Não como vem acontecendo, onde o que é dito fica por isso mesmo, como se nada tivesse sido prometido!

Chega de destruição!
As onças pintadas, as onças vermelhas, toda a fauna e flora clama por Justiça!

Cacique Raoni! Líder Megaron! Líder Sheila Juruna! MPF do Pará! Patrícia Minch e todos os que estão nesta luta! Celebrem, pois nós estamos celebrando com e por vocês!

PARE, BELO MONTE!
NÃO ÀS HIDRELÉTRICAS!
VIVA ÀS ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS!


Com o chamamento 'EXCESSO DE ZELO" a publicação a seguir está no link do Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2011-abr-05/oea-brasil-suspenda-obras-belo-monte-proteger-indigenas



OEA pede ao governo brasileiro paralisar Belo Monte!
 OEA pede que Brasil suspenda obras de Belo Monte

 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A suspensão é para proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu, de acordo com informações da Agência Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da OEA, e, em nota oficial, afirmou que o governo tomou conhecimento "com perplexidade" da atitude. Na nota, O Itamaraty destaca que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a terceira maior do mundo, com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.

A CIDH pede a realização de consultas às comunidades indígenas afetadas, disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios e adoção de medidas "vigorosas e abrangentes" para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

A entidade também solicitou que, em 15 dias, o governo informe sobre o cumprimento das medidas, e "ouvidas as observações das partes, a CIDH decidirá se é procedente prorrogá-las ou suspendê-las".

A decisão é uma resposta à denúncia feita, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

De acordo com o Itamaraty, "o governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos", diz o Ministério, acrescentando que "o governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes".

Agência reguladora
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hübner, disse que a OEA não tem competência para questionar o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte. “A OEA não tem nada a ver com isso, conhece muito pouco do processo de licenciamento brasileiro para dar um parecer desses”, argumentou.

Hübner lembrou que, desde a década de 80, foram feitas diversas audiências públicas com as comunidades indígenas e com a sociedade local para debater a implantação do empreendimento.“Todos os processos foram cumpridos com o rigor da legislação brasileira. Isso já foi questionado em ações do Ministério Público e a Justiça brasileira considerou que todos os aspectos foram atendidos no processo, tanto que todas as liminares foram derrubadas e as obras foram autorizadas a serem iniciadas”, lembrou.

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A instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, é constestada desde o inicio!

Chega de destruição! Diga NÃO à Hidrelétricas! Diga SIM às Energias Eólica e Solar!



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