Belo Monte - Cacique Raoni, pode fazer a festa! Esta vitória também é sua! |
Justiça do Pará suspende licença parcial de Belo Monte - Viva o MPF do Pará!
Por Marise Jalowitzki
25.fevereiro.2011A coisa foi bem feita! Parabéns ao Ministério Público Federal do Pará!
A Justiça Federal do Pará não só suspendeu a licença ambiental parcial que autorizava a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, como também impede o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de transferir recursos financeiros à Belo Monte, em nome da Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina.
Segundo comunicado disponível no site do Ministério Público Federal no Pará, a decisão do juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém levou em consideração o que todos os manifestantes e organizações estavam requerendo: as condicionantes previstas no acordo. Essas, não foram cumpridas.
O BNDES já havia autorizado um empréstimo-ponte de quase R$ 1,1 bilhão ao consórcio.
INVERSÃO DE PAPÉIS É DENUNCIADA PELO PRÓPRIO JUIZ
"Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Norte Energia que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao IBAMA o modo de condução do licenciamento de Belo Monte", disse o juiz Ronaldo Destêrro, ao anunciar a decisão.
Gente, que vergonha!
O que foi feito do IBAMA?
O órgão nasceu para proteger, preservar, avaliar as questões ambientais!
Projeto de construção da Belo Monte, que se pretende a 3ª maior hidrelétrica do mundo, continua gerando controvérsias. |
A preservação das florestas continua seriamente ameaçada. ONG anunciou, ontem (24.fevereiro.2011) que desmatamento aumentou 900% em 2010!
A Norte Energia declarou que só irá se manifestar após ser notificada oficialmente. Com certeza irão recorrer. Mas, pelo menos, há mais tempo para a pressão.
Se você ainda não assinou a petição da Avaaz, entre no site e contribua. É o mínimo que cada cidadão consciente deve fazer! Link neste blog: http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/01/presidente-do-ibama-se-demitiu-com.html
Na última sexta-feira, o consórcio - que tem entre os sócios Eletronorte e Chesf, do sistema Eletrobras - assinou um contrato no valor de R$ 13,8 bilhões com o consórcio construtor que será responsável pelas obras civis da hidrelétrica, constituído por Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, Cetenco e J.Malucelli.
A hidrelétrica de Belo Monte está planejada para ser a terceira maior do mundo com capacidade instalada de 11.230 megawatts (MW), apesar dos protestos de comunidades indígenas e de várias organizações ambientais.
Parabéns aos movimentos! Parabéns ao Juiz Destêrro! Parabéns ao Pará! Xingu para Sempre!
Belo Monte - Por ora, menininha indígena tem seu lugar assegurado na reserva! |
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