O QUE FAZER COM OS BANDIDOS? Tráfico, polícia e super população carcerária
Marise Jalowitzki
Estamos vivendo mais um período de horror no Rio de Janeiro. Cenas de violência, morte, insegurança e medo. Brasil, sede da Copa do Mundo. O que temos a oferecer?
Quais as políticas públicas para lidar com o problema da segurança em nosso país? Nos discursos de campanha pré-presidencial estava tudo "sob controle", as medidas "já estavam tomadas e era só continuar". E o que vemos?
As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), hoje ainda projetos-piloto, precisam transformar-se em políticas públicas, urgentemente. Entretanto, no programa da agora presidenta eleita, não havia um item sobre política penitenciária. Mesmo no último debate, realizado nos estúdios da Globo, quando foram arguidos pelos eleitores convidados, os dois candidatos, de forma rasa, repetiam as velhas frases:
- Realmente, o problema existe.
- É um horror! Temos que fazer algo!
- Concordo com você! O problema é grave!
E o máximo que falaram, superficialmente, foi em termos de criar uma força tarefa, uma força de segurança, cuidar das fronteiras, até criar um ministério. Comentou-se também sobre o motor aéreo não tripulado que já está em fase de testes. Tudo vago, sem números ou locais específicos, planejamentos, metas objetivas, prazos.
Respostas que chegavam a ofender, pela superficialidade.
UPPs são Paleativos?
As UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) estão apresentando resultados positivos nas comunidades onde se instalam. O local fica mais seguro, os tiroteios desaparecem (?). As autoridades afirmam ser esta uma ação efetiva, que "garante tranquilidade e segurança à população". PARA AQUELA COMUNIDADE, NAQUELE CURTO PERÍMETRO em que os militares conseguem fazer valer o seu poder de influência e ação.
Não resolvem o problema! Não resolvem! Apenas o transferem! De uma favela para a outra, de uma zona para outra (norte, sul, leste, oeste). E, se chegarem a dotar TODAS as favelas do Rio de soldados, milícias, armas (embora as UPPs originalmente, se propõem a uma intervenção não bélica), para onde irão os bandidos?
Um problema social gravíssimo, levado só no empurra-empurra por décadas, sem que alguém quisesse ver o que estava crescendo, mais e mais.
Gente, é só pensar! Esses seres humanos, hoje bandidos de alta periculosidade, um dia foram bebês, crianças como todos nós. Criados em lugares marginalizados, plenos de estereótipos, forjaram suas crenças e valores naquilo que viam e conviviam. Como acontece com todas as pessoas. Inclusive eu e você. Todos somos frutos daquilo que vemos, ouvimos, vivemos.
Super população carcerária
Aí, ao delinquir, prisão. Erros graves, erros menores, tudo nas mesmas celas, ocupando espaços restritos, amontoados. Lá dentro não faz nada. Nenhuma atividade produtiva.
Por vezes, pela absoluta falta de espaço, os reclusos são obrigados a permanecer em redes.
Somente as chamadas "prisões de segurança máxima" é que disponibilizam espaços (celas) individuais para os criminosos. "Segurança máxima" que falhou, como até mesmo admitiram as autoridades, nos dois últimos dias.
Qual o programa para preparar esse preso para o dia de sua soltura? O que é feito no sentido de ressocialização, para que esse cidadão possa se reinserir na sociedade, no mercado de trabalho? Nada. Nem Ministério da Justiça, nem Secretaria Nacional de Direitos Humanos acompanharam/acompanham a situação de perto. O que vemos são celas lotadas, os presos com os braços apoiados "para o lado de fora" das grades, ócio e inatividade. "Banho de sol" em horas/dia específico e só. Puro estímulo para aumentar os planos de bandidagem.
Agora, "evacuando" a área e afastando os criminosos, ameniza-se o problema. Alguém está questionando PARA ONDE IRÁ SE DESLOCAR O BANDIDO? Sim, pois ele é um ser vivo, ele continua vivendo, ele vai exercer alguma atividade quando conseguir (seja da maneira que for) a sua liberdade.
Quem irá implementar um programa sócio-educativo acompanhado?
Tive notícias de que em Tocantins o TJTO estava implementando um programa neste sentido, incluindo, inclusive, as famílias dos apenados.
O tráfico de drogas, considerado um crime hediondo, já se beneficia da progressão prisional. Pequenos traficantes podem não ser encarcerados, prevê a lei. O regime semi aberto, por não abarcar lugar para "retorno" ao presídio à noite, propicia prisão-albergue, que acaba sendo a própria casa, sem controle. Fala-se em chip monitorador.
Mas, eu quero chamar a atenção para a questão formadora. Sócio-educativa. Prática de atividades de aprendizagem ainda dentro dos presídios. Senão, se não for assim, que se pare, de vez, de falar em ressocialização. E fique-se com a irônica declaração do nosso ainda presidente (Lula) que, ao chegar em Cuba e ser notificado da morte por greve de fome do presidiário que ocupou as manchetes internacionais, brincou: "Se esta moda pega no Brasil as celas ficam mais vazias!"
Atualmente, 80% dos apenados, quando libertados, voltam ao crime.
Temos de trazer mais Paz aos nossos dias!
E não apenas remediar situações. Temos de prevenir! Educar! Reeducar!
Links relacionados:
Violência no Rio - Chacinar não é solução! http://compromissoconsciente.blogspot.com/2010/11/violencia-no-rio-chacinar-nao-e-solucao.html
Carandiru, Cruzes e o Tempo
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| Parque da Juventude, em São Paulo, onde antes ficava o complexo carcerário do Carandiru |
Filme - Documentário com depoimentos, feito um ano antes da implosão dos prédios
Preso deseja cursar Direito - Como fazer com a segurança?
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| A polêmica do apenado que se matriculou em Direito - Somente a rua separa o Presídio da UCS - Universidade Caxias do Sul |
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