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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Plebiscito: NOVO "AERODILMA" OU MAIS PRESÍDIOS? Novo avião vai sair 5 x mais caro!



Plebicisto:
NOVO "AERODILMA" OU
MAIS PRESÍDIOS? Novo avião vai sair 5 x mais caro!


Por Marise Jalowitzki
01.dezembro.2010

Por mais que me esforce para encontrar seriedade no atual cenário político, não dá!

Abro a página inicial da web e me deparo com duas manchetes, uma logo a seguir da outra:

Lula: não tem por que não comprar novo avião presidencial
Superlotação faz juiz libertar 19 presos perigosos na Bahia


Algo não está certo, não é verdade?
Não pode ser no mesmo país, não é?

Gente, só nessa notícia, fala-se de 19 presos perigosos! Mais os quase 600 que "estão sendo presos" no RJ (tráfico: crime hediondo) + toda a insustentável situação da realidade carcerária, em todos os estados brasileiros e o objetivo é um novo avião presidencial?

No Brasil, faltam 200 mil vagas! Ou seja, 200 mil apenados estão "amontoados" em celas sem espaço, higiene, ocupação. Qual o programa de reinserção social?

Não estamos falando em educação, saúde (olha a realidade do atendimento hospitalar), inserção sócio-educativa, que dirá moradia, estradas, água encanada, esgoto.

O que vai ser da segurança neste país?

QUEM SABE ALGUM POLÍTICO SUGIRA A AÇÃO DE UM PLEBISCITO para saber o que o povo escolhe?
(  ) Um novo avião presidencial ou
(  ) Mais presídios

Não acredito que o povo não seja ouvido quando a situação carcerária está no caos. É questão de segurança nacional! Ou a intenção é continuar comprando tanques e tanques da 2a. guerra para "intimidar", "botar pra correr" e não prender?
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Superlotação faz juiz libertar 19 presos perigosos na Bahia
30 de novembro de 2010 20h09

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4820074-EI5030,00-Superlotacao+faz+juiz+libertar+presos+perigosos+na+Bahia.html

O juiz da comarca de Buerarema (450 km de Salvador), Antônio Hygino, libertou nesta terça-feira quase todos os presos que ainda estavam na cadeia pública da cidade. Dos 20 detentos, que respondem, na maioria, por crimes de tráfico de drogas e homicídio, 19 foram soltos nesta manhã por causa da interdição da unidade, que apresenta condições de insalubridade e superlotação.

De acordo com o juiz, há 20 dias a Corregedoria Estadual de Justiça recomendou que os presos fossem transferidos para Salvador. Segundo ele, o pedido foi feito à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, mas não houve resposta por parte do órgão, por isso a liberdade foi dada aos presos, sob a condição de que se apresentem ao juiz a cada 30 dias.

"A medida acata o pedido também do Ministério Público, que pediu a interdição da cadeia até que seja feita uma reforma, ainda a ser discutida", disse o magistrado.

O juiz Antônio Hygino reconheceu a alta periculosidade dos detentos que receberam a liberdade condicional, mas afirmou ainda que, dada a impossibilidade da transferência, precisou tomar a decisão pela liberdade dos presos.

Ele afirmou também que desde o início de novembro os policiais civis não estavam mais fazendo a custódia dos detentos, tarefa que vinha sendo exercida por dois carcereiros improvisados, cedidos pela prefeitura. A cadeia púbica de Buerarema atendia também aos municípios de Juassari e São José da Vitória.

Lula: não tem por que não comprar novo avião presidencial
30 de novembro de 2010 20h13 atualizado às 21h26
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4820096-EI7896,00-Lula+nao+tem+por+que+nao+comprar+novo+aviao+presidencial.html
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista após visitar as obras de uma hidrelétrica no Maranhão, que "não tem por que não comprar" um avião melhor, que seria utilizado nas futuras viagens da presidente eleita Dilma Rousseff. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o atual modelo utilizado tem capacidade para 12 horas de voo. Ele não deu, no entanto, detalhes sobre modelos nem quando se daria a aquisição.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo negocia a aquisição de um avião presidencial maior e mais caro que o atual. A aeronave deverá ser um aparelho europeu da Airbus - um modelo de reabastecimento aéreo A330-MRTT, equipado com área VIP presidencial e assentos normais. O custo é de até cinco vezes os US$ 56,7 milhões (R$ 98 milhões na sexta-feira) pagos em 2005 pelo avião atual, um Airbus-A319 em versão executiva.
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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

O QUE FAZER COM OS BANDIDOS? Tráfico, polícia e super população carcerária


O QUE FAZER COM OS BANDIDOS? Tráfico, polícia e super população carcerária
Marise Jalowitzki


Estamos vivendo mais um período de horror no Rio de Janeiro. Cenas de violência, morte, insegurança e medo. Brasil, sede da Copa do Mundo. O que temos a oferecer?


Quais as políticas públicas para lidar com o problema da segurança em nosso país? Nos discursos de campanha pré-presidencial estava tudo "sob controle", as medidas "já estavam tomadas e era só continuar". E o que vemos?


As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), hoje ainda projetos-piloto, precisam transformar-se em políticas públicas, urgentemente. Entretanto, no programa da agora presidenta eleita, não havia um item sobre política penitenciária. Mesmo no último debate, realizado nos estúdios da Globo, quando foram arguidos pelos eleitores convidados, os dois candidatos, de forma rasa, repetiam as velhas frases:


- Realmente, o problema existe.
- É um horror! Temos que fazer algo!
- Concordo com você! O problema é grave!


E o máximo que falaram, superficialmente, foi em termos de criar uma força tarefa, uma força de segurança, cuidar das fronteiras, até criar um ministério. Comentou-se também sobre o motor aéreo não tripulado que já está em fase de testes. Tudo vago, sem números ou locais específicos, planejamentos, metas objetivas, prazos.


Respostas que chegavam a ofender, pela superficialidade.




UPPs são Paleativos?


As UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) estão apresentando resultados positivos nas comunidades onde se instalam. O local fica mais seguro, os tiroteios desaparecem (?). As autoridades afirmam ser esta uma ação efetiva, que "garante tranquilidade e segurança à população". PARA AQUELA COMUNIDADE, NAQUELE CURTO PERÍMETRO em que os militares conseguem fazer valer o seu poder de influência e ação.


Não resolvem o problema! Não resolvem! Apenas o transferem! De uma favela para a outra, de uma zona para outra (norte, sul, leste, oeste). E, se chegarem a dotar TODAS as favelas do Rio de soldados, milícias, armas (embora as UPPs originalmente, se propõem a uma intervenção não bélica), para onde irão os bandidos?


Um problema social gravíssimo, levado só no empurra-empurra por décadas, sem que alguém quisesse ver o que estava crescendo, mais e mais.


Gente, é só pensar! Esses seres humanos, hoje bandidos de alta periculosidade, um dia foram bebês, crianças como todos nós. Criados em lugares marginalizados, plenos de estereótipos, forjaram suas crenças e valores naquilo que viam e conviviam. Como acontece com todas as pessoas. Inclusive eu e você. Todos somos frutos daquilo que vemos, ouvimos, vivemos.



Conviver com uma realidade, por mais dura que seja, durante muito tempo, acaba deixando a tragédia como uma "coisa mais natural". O prisma que filtra as informações passa por um crivo diverso.





Super população carcerária


Aí, ao delinquir, prisão. Erros graves, erros menores, tudo nas mesmas celas, ocupando espaços restritos, amontoados. Lá dentro não faz nada. Nenhuma atividade produtiva.






Por vezes, pela absoluta falta de espaço, os reclusos são obrigados a permanecer em redes.


Somente as chamadas "prisões de segurança máxima" é que disponibilizam espaços (celas) individuais para os criminosos. "Segurança máxima" que falhou, como até mesmo admitiram as autoridades, nos dois últimos dias.


Qual o programa para preparar esse preso para o dia de sua soltura? O que é feito no sentido de ressocialização, para que esse cidadão possa se reinserir na sociedade, no mercado de trabalho? Nada. Nem Ministério da Justiça, nem Secretaria Nacional de Direitos Humanos acompanharam/acompanham a situação de perto. O que vemos são celas lotadas, os presos com os braços apoiados "para o lado de fora" das grades, ócio e inatividade. "Banho de sol" em horas/dia específico e só. Puro estímulo para aumentar os planos de bandidagem.


Agora, "evacuando" a área e afastando os criminosos, ameniza-se o problema. Alguém está questionando PARA ONDE IRÁ SE DESLOCAR O BANDIDO? Sim, pois ele é um ser vivo, ele continua vivendo, ele vai exercer alguma atividade quando conseguir (seja da maneira que for) a sua liberdade.


Quem irá implementar um programa sócio-educativo acompanhado?


Tive notícias de que em Tocantins o TJTO estava implementando um programa neste sentido, incluindo, inclusive, as famílias dos apenados.


O tráfico de drogas, considerado um crime hediondo, já se beneficia da progressão prisional. Pequenos traficantes podem não ser encarcerados, prevê a lei. O regime semi aberto, por não abarcar lugar para "retorno" ao presídio à noite, propicia prisão-albergue, que acaba sendo a própria casa, sem controle. Fala-se em chip monitorador.


Mas, eu quero chamar a atenção para a questão formadora. Sócio-educativa. Prática de atividades de aprendizagem ainda dentro dos presídios. Senão, se não for assim, que se pare, de vez, de falar em ressocialização. E fique-se com a irônica declaração do nosso ainda presidente (Lula) que, ao chegar em Cuba e ser notificado da morte por greve de fome do presidiário que ocupou as manchetes internacionais, brincou: "Se esta moda pega no Brasil as celas ficam mais vazias!"


Atualmente, 80% dos apenados, quando libertados, voltam ao crime.
Temos de trazer mais Paz aos nossos dias!
E não apenas remediar situações. Temos de prevenir! Educar! Reeducar!




Links relacionados: 
Violência no Rio - Chacinar não é solução! http://compromissoconsciente.blogspot.com/2010/11/violencia-no-rio-chacinar-nao-e-solucao.html



Carandiru, Cruzes e o Tempo


Parque da Juventude, em São Paulo, onde antes ficava o complexo carcerário do Carandiru
Filme - Documentário com depoimentos, feito um ano antes da implosão dos prédios


Preso deseja cursar Direito - Como fazer com a segurança?


A polêmica do apenado que se matriculou em Direito - Somente a rua separa o Presídio da UCS - Universidade Caxias do Sul