quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Cobaias Humanas - 100 picadas do mosquito da malária por noite!! - Parceria Florida-EUA e Brasil

Bancada federal acreana se mantém num estranho silêncio, 24 horas depois de a Associação Brasileira de Apoio e Proteção dos Sujeitos de Pesquisa Clínica (Abraspec) ter anunciado, na Agência Amazônia, que ingressará com ação civil pública no Ministério Público Federal contra o Governo do Acre e o Ministério da Saúde, pelo uso de cobaias humanas em experiências de combate ao anofelino – mosquito transmissor da malária. Foto -  Marcilio da Silva Ferreira, auxiliar de entomologia  - 


Cobaias Humanas na Amazônia - 100 picadas do mosquito da malária por noite!!! 
Parceria Florida-EUA e Brasil


Por Marise Jalowitzki
18.novembro.2010

Experimentos científicos e regiões pobres!
100 picadas do mosquito da malária, no braço de cada "voluntário", por noite! Muitos não aguentaram e largavam correndo o "emprego"! Gente que mal sabia ler o "contrato" que estavam assinando... Direitos Humanos! Como uma "proposta" destas pode acontecer? 

Os órgãos responsáveis por tal "proposta", alegam haver "contradições" entre o texto original (em inglês) e o que ficou oficial no Brasil (em português). "Eu não sabia!" continua sendo a grande frase que a tudo tenta justificar! 

Em Junho (9) deste ano, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê indenização para as pessoas que sofreram danos à saúde provocados por experimentos científicos no Brasil.

Pessoas desprovidas de recursos, com parcos conhecimentos, inclusive para ler e entender um contrato, serviram de "cobaias humanas" no Amapá, entre 2003 e 2006. A Universidade da Florida (o mesmo estado norte-americano que abriga 46% dos imigrantes haitianos nos EUA) havia feito um contrato em parceria com o Brasil que consistiu no seguinte:

- Os ribeirinhos saíam a capturar o mosquito da malária e, durante 9 noites, recebiam em seu próprio corpo 100 picadas do mosquito!!!  Além do pagamento recebido, havia a promessa da construção e implementação dos serviços de um posto de saúde, além da "honra" em servir ao progresso da ciência e da medicina. Todos os voluntários foram contaminados e a doença se espalhou para os demais moradores.


A matéria ainda terá de passar por votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se for aprovada nesses colegiados, poderá ser enviada à Câmara. 

Enquanto isso...
Conheça os temas divulgados:
- Cobaias humanas "made in Brazil"
- Projeto prevê indenização para vítimas de experimentos científicos
- Cristovam surpreende-se com situação das "cobaias humanas" da Amazônia
- Responsáveis se dizem enganados pela tradução do contrato
- "Eles não querem saber de gente; só querem saber de mosquito"
- Bolsas da Europa se recuperam com força de farmacêuticas

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COMISSÕES
09/01/2006
Cobaias humanas "made in Brazil"
Malária - 2 milhões de mortes ano

À medida que as catraias, pequenos barcos usados para o traslado de Santana (AP) às comunidades ribeirinhas, avançam no meio da floresta, parcos casebres de madeira, sustentados sobre plataformas de tábua, surgem às margens do rio Pirativa.

Bandeirinhas de papel de seda colorido enfeitam o barracão, que funciona como salão de festas, para receber os visitantes ilustres. Após uma longa conversa, servem-se café, suco de frutas da Amazônia e bolo de macaxeira, enquanto as mulheres dançam o "Marabaixo".

São Raimundo do Pirativa é uma comunidade quilombola de 175 habitantes, que vive, essencialmente, da agricultura. A renda média mensal das famílias, formadas por, no mínimo, 12 pessoas, é de R$ 300. Lá, é difícil encontrar uma mulher de cerca de 35 anos com menos de 10 filhos.

- Tem muita gente que dá pena, passa fome mesmo - contou Maria Ribeiro Siqueira, líder comunitária do município visitado no último fim de semana pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi ao local verificar a situação das cobaias humanas utilizadas em pesquisa financiada por instituições norte-americanas.

Atualmente, as crianças estudam num grupo escolar improvisado. A maioria dos adultos, no entanto, só saber escrever o próprio nome. O posto de saúde mais próximo fica em Santana, a uma hora e meia de barco. Não há saneamento básico, mas há luz elétrica gratuita, "graças a Deus", diz Maria.
A denúncia
Em 2003, segundo contam os moradores, um certo Allan Kardec Gallardo, funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cedido à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, acompanhado por um americano que eles não sabem identificar, desembarcou no povoado com uma proposta: por nove noites de trabalho, duas vezes por ano, os ribeirinhos receberiam R$ 108 e, de quebra, contribuiriam para o progresso da ciência ao ajudar a combater a malária.

Em 15 minutos, Kardec arrebatou dez "voluntários", que assinaram, sem ler, um contrato que dizia, em seus itens 6 e 7, o seguinte: "Você será solicitado como voluntário para alimentar cem mosquitos no seu braço ou na sua perna para estudos de marcação-recaptura", acompanhado da advertência: "O risco é que você poderá contrair malária". O termo de compromisso tem o carimbo da Universidade da Flórida.

E, assim, começou o infortúnio de Pirativa. Segundo Rosirene dos Santos Nunes, moradora do local e funcionária da prefeitura de Santana, a incidência de malária aumentou muito depois que a pesquisa começou. Dez pessoas participaram do projeto e todas elas foram contaminadas, mas a doença se espalhou entre os outros ribeirinhos.

- Para se ter uma idéia, em outubro do ano passado, tivemos cerca de 30 casos. Depois que eles foram embora, só registramos quatro contaminados - contou ela. A pesquisa foi suspensa em 14 de dezembro pelo Conselho Nacional de Saúde.


Raíssa Abreu - Agência Senado



COMISSÕES / Direitos Humanos
09/06/2010 - 20h56
Projeto prevê indenização para vítimas de experimentos científicos
http://www.senado.gov.br/noticias/vernoticia.aspx?codNoticia=102764&codAplicativo=2

Senador  Cristovam Buarque ouve os cidadãos que serviram de cobaias - verimagem aspx

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que prevê indenização para as pessoas que sofreram danos à saúde provocados por experimentos científicos. Esse projeto (PLS 78/06), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), determina ainda que o pesquisador, o patrocinador e a instituição realizadora da pesquisa são corresponsáveis pelos "aspectos éticos e legais" do experimento. A matéria ainda tem de ser votada em outras duas comissões do Senado.
O texto, com dez artigos, já tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebeu parecer pela sua rejeição elaborado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Entre os argumentos apresentados para justificar o voto contrário, Valadares citou inconstitucionalidades do projeto e o argumento de que os casos de criminalização indicados já são previstos pelo Código Penal.
Mas, no relatório que apresentou à CDH, o senador Jefferson Praia (PDT-AM), recomendou a aprovação da proposta. Ele disse que se alinha com os que defendem a concessão de status de lei aos regulamentos já existentes que tratam da questão.
Cristovam Buarque diz que apresentou o projeto motivado por denúncias da imprensa, posteriormente constatados por ele próprio, "relacionados à utilização de moradores de comunidades ribeirinhas como cobaias humanas em pesquisa sobre a malária conduzida no estado do Amapá" no início de 2006.
A matéria ainda terá de passar por votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se for aprovada nesses colegiados, poderá ser enviada à Câmara. 
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)




ESPECIAL
09/01/2006
Cristovam surpreende-se com situação das "cobaias humanas" da Amazônia
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=52955&codAplicativo=2
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, que esteve no Amapá na última sexta-feira (6) para apurar pessoalmente as denúncias de utilização de cobaias humanas em pesquisa sobre a malária, se disse surpreso com o que presenciou.

- Antes de chegar aqui, achei que pudesse estar havendo um certo exagero. Mas, depois de conversar com as pessoas, vi que a coisa é muito mais séria do que eu imaginava - disse ele.

O senador enfatizou que não é contrário ao avanço da ciência, mas que esse processo tem que se dar respeitando-se determinadas regras éticas e humanísticas.

- Faz parte da pesquisa científica que as pessoas ajudem a capturar mosquitos, mas sem ser picadas. Elas não poderiam ter cedido seu corpo para que os mosquitos se alimentassem de seu sangue - observou.
Para Cristovam, o Ministério da Saúde cumpriu sua obrigação ao aprovar um documento que era perfeitamente legal. No entanto, o órgão, assim como as outras instituições brasileiras que participaram do projeto, falharam ao não fiscalizar sua execução.

O senador informou que não cabe à CDH punir os responsáveis, mas garantiu que a comissão fará o que estiver ao seu alcance para colaborar com as investigações do Ministério Público e evitar que situações como as que se passaram em São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim se repitam em outros rincões do Brasil.

- Certamente, há outros locais do país onde ocorrem coisas parecidas com essas que nós estamos observando aqui. Uma verdadeira tortura, como disse um morador - declarou ele.

Quando o calendário regular do Congresso for retomado, a CDH fará uma audiência pública com os ministros da Saúde, Saraiva Felipe e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, para prestarem esclarecimentos sobre o caso. Vai ouvir também o coordenador da pesquisa no Amapá, Allan Kardec Gallardo, o promotor de Santana, cidade próxima aos povoados, Haroldo Franco, o presidente do Conselho Regional de Medicina do estado, Dardeg Aleixo, e a líder comunitária de São Raimundo do Pirativa, Maria Siqueira.
Cristovam está preparando um relatório sobre o assunto para os membros da comissão


Raíssa Abreu - Senado
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COMISSÕES
09/01/2006
Responsáveis se dizem enganados pela tradução do contrato
Oficialmente, a pesquisa "Heterogeneidade Vetorial e Malária no Brasil" foi coordenada pela Universidade da Flórida e financiada pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NHI), com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretária de Vigilância em Saúde do Amapá.

O projeto foi previamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP, pelo Comitê de Ética do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, unidade da Fiocruz em Pernambuco, pelo Comitê de Ética da Universidade da Flórida e pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), órgão subordinado ao Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as entidades brasileiras que participaram da pesquisa foram "enganadas" por quem fez a tradução do projeto de pesquisa do inglês para o português.

Em nota oficial e em diversas manifestações na imprensa, a Fiocruz explicou que uma frase do texto original previa a utilização de cobaias humanas, mas esse parágrafo teria sido omitido na versão em português, à qual as instituições brasileiras teriam tido acesso.

Causa estranhamento, no entanto, que o termo de compromisso assinado pelos ribeirinhos, que deixa claro que eles teriam que alimentar os mosquitos com o próprio sangue, estivesse escrito em português. A Fiocruz declarou que vai apurar o caso.

O responsável pela execução do projeto, pelo relato dos ribeirinhos, foi Allan Kardec Gallardo. Kardec está desaparecido.
Raíssa Abreu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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COMISSÕES
09/01/2006
"Eles não querem saber de gente; só querem saber de mosquito"
Francisco Siqueira do Nascimento tem 65 anos e, antes de ser "cobaia humana", nunca tinha pegado a doença.
- Agora, não posso mais trabalhar. Tenho mulher e sete filhos - lamenta.

O caso de Francisco, que teve de ser operado devido às complicações da enfermidade e quase perdeu a vida na mesa de cirurgia, foi o mais grave. Ele não recebeu nenhuma espécie de assistência por parte dos pesquisadores. Os ribeirinhos se responsabilizaram pelo seu tratamento.

- O contrato que nós assinamos dizia que médicos iriam cuidar de nós, e isso não aconteceu. Podíamos ter morrido. Mas eles não querem saber de gente; só querem saber de mosquito - protesta Sidney Siqueira, agente de saúde voluntário, que também serviu de cobaia.

"Tortura"
Sidney foi quem usou a palavra "tortura" para descrever como se dava o processo de alimentação do "carapanã", o mosquito transmissor da malária.

- Quando nós estávamos capturando, colocávamos em um recipiente como aquele lá (mostrou o copo de plástico coberto com tela, cheio de mosquitos). Depois, colocávamos a borda do copo em nossos braços e pernas, e os mosquitos nos picavam. Eram 25 por vez, até completar os cem. Alimentamos esses mosquitos durante nove noites - explicou ele, narrando o que ele chamou de "ato desumano".
Segundo Raimundo Picança, a dor, às vezes, era insuportável, e alguns desistiam antes de atingir a meta de cem mosquitos. Nesses casos, eles não recebiam a diária.

- Não faziam nem um curativo. O curativo era a gente chegar na beira do rio e passar uma água, para ver se abaixava aquela coceira, que era demais - lembrou ele.

"Por que participar, então?", pergunta um jornalista. "Porque achávamos que a pesquisa traria benefícios para a comunidade", respondeu Sidney, sem hesitar, confirmando o que já havia afirmado a líder Maria Siqueira, segundo a qual Allan Kardec Gallardo, coordenador da pesquisa no Amapá, havia prometido um posto de saúde para o povoado.

Denúncia
Cientes de que estavam sendo explorados, os moradores passaram, então, a se mobilizar para reverter a situação, tentando reunir provas do que havia acontecido, com a ajuda de um advogado voluntário. A visita do promotor Haroldo Franco, de Santana, que foi a Pirativa em novembro de 2005 investigar outro assunto, revelou-se a oportunidade ideal para romper o silêncio.

O promotor imediatamente notificou Kardec e comunicou o caso ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. Apesar de ainda não ter recebido nenhuma resposta, ele continua tomando depoimentos dos moradores.

- Não se pode fazer esse tipo de pesquisa que coloca a vida em risco. A malária é uma doença séria. O projeto original dizia que eles usariam sangue de animais domésticos presos em gaiolas - revelou ele.
Raíssa Abreu / Agência Senado
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Bolsas da Europa se recuperam com força de farmacêuticas
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201011171656_RTR_1290012962nN17211390
17 de novembro de 2010 • 14h56 •  atualizado 15h59
O principal índice de ações da Europa recuperou-se nesta quarta-feira, em meio ao salto nas ações de Actelion por notícias sobre um interesse de compra por parte da Amgen, o que impulsionou os papéis do setor farmacêutico.
(...)
Os papéis da Actelion dispararam mais de 9%, após notícias de que a Amgen, maior empresa de biotecnologia do mundo, está estudando uma oferta de aquisição da farmacêutica suíça, que disse estar em um "diálogo regular" com outras companhias do segmento. GlaxoSmithKline, Roche Holding e Sanofi-Aventis subiram entre 1,3% e 2,4%.

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http://www.horadopovo.com.br/2006/fevereiro/08-02-06/pag5a.htm


Ministério manda suspender “pesquisa” com isca humana por Universidade da Flórida

O ministro Saraiva Felipe anunciou a suspensão da “pesquisa” criminosa que utilizava moradores de S.Raimundo do Pirativa como iscas humanas para atrair e levar picadas dos mosquitos que transmitem malária, doença que pode levar à morte. Ministério Público do Amapá e Comissão de Direitos Humanos do Senado apuram denúncias

“O Conselho Nacional de Saúde tomou a decisão correta ao suspender imediatamente a pesquisa”, afirmou o ministro da Saúde e presidente do Conselho, Saraiva Felipe. Segundo ele, “membros do Conselho e uma comissão técnica do Ministério da Saúde visitarão, ainda esta semana, a comunidade envolvida, garantindo, junto ao Sistema Único de Saúde, o atendimento a todos e quaisquer danos à saúde que possam ter afetado a população envolvida”, afirmou o ministro, sobre as denúncias de utilização de cobaias humanas, ou seja, de ribeirinhos do interior da Amazônia, numa pesquisa promovida pela Universidade da Flórida.

 No último dia 14, o Ministério suspendeu a pesquisa chamada “heterogeneidade de vetores e malária no Brasil”, que estava utilizando os moradores de São Raimundo do Pirativa como iscas humanas para atrair e levar picadas dos mosquitos que transmitem malária, doença que pode levar à morte. A “pesquisa”, que está sendo investigada pelo Ministério Público do Amapá e pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, “pagava” 10 reais por “voluntário” que ficava por mais de seis horas coletando e “alimentando” com o próprio sangue os mosquitos transmissores da malária. Segundo depoimentos dos ribeirinhos, cada cobaia chegava a levar até 100 picadas do mosquito apenas numa noite.

O coordenador da pesquisa, Robert Zimmermenn, assumiu que o estudo utilizava iscas humanas mas, segundo ele, com o decorrer das atividades “percebemos que não era boa idéia”. Não era boa idéia, no entender de Zimmermenn, porque os mosquitos não responderam da forma que os pesquisadores norte-americanos esperavam, e não por causa das pessoas que estavam expostas ao risco de vida. “O problema é que (os mosquitos) eram muito manipulados e acabavam não picando o coletores (os ribeirinhos)”, ressaltou o norte-americano.

Muito preocupado com os mosquitos, Zimmermenn, que não vê nenhum problema em expor a população dessa forma, esclarece que “o dinheiro não é para comprar remédio nem melhorar de vida. É apenas porque estão ajudando na pesquisa. Além disso, quem tem que dar o remédio é o governo”.

De acordo com o relatório da promotoria do Amapá, os agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram impedidos até de borrifar os repelentes utilizados pelo Ministério da Saúde no combate ao mosquito transmissor da malária, como forma de propagar ainda mais o número de mosquitos na região.

A “pesquisa” norte-americana foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em 19 de outubro de 2001, mas na época omitiu a utilização de iscas humanas. Segundo o professor de epidemiologia José Maria Barata, da Universidade de São Paulo (USP), que apoiava a pesquisa, “nós nos sentimos logrados. Isso tem de ser esclarecido”. 

Segundo ele, “o protocolo da pesquisa que recebemos não tinha nada sobre submeter as pessoas às picadas de mosquitos. Isso não teria sido aprovado aqui”.
“O Conselho também já convocou os pesquisadores responsáveis e os comitês de Ética em Pesquisa envolvidos no projeto para prestar os devidos esclarecimentos”, afirmou o ministro Saraiva Felipe.

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