GOVERNO MANDA OEA PASSEAR - diz jornalista do Jornal da Noite, da Globo - Se Brasil não atender à OEA, deve enfrentar a Corte Interamericana, diz MPF

 

Belo Monte Não! Se Brasil não atender à OEA, deve enfrentar a Corte Interamericana, diz MPF

GOVERNO MANDA OEA PASSEAR - diz jornalista do Jornal da Noite, da Globo 

 

Por Marise Jalowitzki

06.abril.2011 Link: http://t.co/jImNvzY

 

Estamos atentos para o desfecho desta situação.

 

PORQUE AS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DE BELO MONTE RESISTEM TANTO PARA CUMPRIR AS CONDICIONANTES?

 

A suspensão só OEA também interveio com ITAIPU, quando o Brasil decidiu por desviar o curso dos rios, tornando binacional a hidrelétrica (embora Paraguai receba bem pouco em retorno da cessão de suas terras).

De pouco adiantou a intervenção da OEA com Itaipu, na época. Esperamos que, agora, em que há tantos outros interesses em jogo, a decisão seja mais favorável ao meio ambiente e aos povos indígenas.

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Se Brasil não atender à OEA, deve enfrentar a
Corte Interamericana, diz MPF

Obra fere a Constituição Federal e as normas internacionais de acordos que o Brasil assinou, diz MPF-PA

Na resposta do Ministério das Relações Exteriores à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) - que solicitou a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte - o governo se disse perplexo com o pedido. Na nota oficial divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty considerou as orientações "precipitadas e injustificáveis".

Matéria completa: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,se-brasil-nao-atender-a-oea-deve-enfrentar-a-corte-interamericana-diz-mpf,702162,0.htm#noticia

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Brasil diz que exigências da OEA sobre Belo Monte são precipitadas e injustificáveis



Brasil se diz perplexo com a decisão da OEA de parar Belo Monte

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Brasil diz que exigências da OEA sobre
licenciamento de Belo Monte são precipitadas e injustificáveis

Brasília - O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, respondeu hoje (5), por meio de nota oficial, à solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo disse ter recebido com "perplexidade" a recomendação e considerar as orientações "precipitadas e injustificáveis".

"O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis", diz a nota. "O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita que sejam adotadas", acrescenta.

Em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica Belo Monte podem acarretar. Por esta razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes", finaliza a nota.

Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida).

De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.

Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para iniciar o canteiro de obras.

Autor: AGÊNCIA BRASIL

Link: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2634971/brasil-diz-que-exigencias-da-oea-sobre-licenciamento-de-belo-monte-sao-precipitadas-e-injustificaveis

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OEA também diz: PARE BELO MONTE!!!



OEA manda parar Belo Monte!



OEA também diz: PARE BELO MONTE!!!

Por Marise Jalowitzki
05.abril.2011
http://t.co/EK3lMOo

Mais oxigênio no coração da Floresta! A OEA - Organização dos Estados Americanos - da ONU, encaminhou ao governo brasileiro um ofício onde comunica a decisão de parar imediatamente as obras em Belo Monte! A hidrelétrica já com a contestada liberação para a construção do canteiro de obras, só terá continuidade após as comunidades indígenas serem ouvidas e seus interesses e necessidades, atendidos!!! VIVA!!



Os povos indígenas nunca pararam de protestar contra a instalação da Usina de Belo Monte!





O Itamaraty declara-se "perplexo" já que, segundo ele, os indígenas foram ouvidos, suas reivindicações atendidas, e as condicionantes, igualmente, cumpridas!

Vamos ver no que vai dar! Mas, pelo menos, parece que está prevalecendo o bom senso. Parece que há mais pessoas com um olhar mais acurado, percebendo além do que a grande mídia e os órgãos oficiais querem vender!

Recolham os martelos, ferozes oposicionaistas da Causa Verde! Não é só "bater o martelo" e dar por encerrada a pseudo-negociação! É sentar à mesa, mesmo, ouvir, acertar, aceitar, prometer e cumprir! Não como vem acontecendo, onde o que é dito fica por isso mesmo, como se nada tivesse sido prometido!

Chega de destruição!
As onças pintadas, as onças vermelhas, toda a fauna e flora clama por Justiça!

Cacique Raoni! Líder Megaron! Líder Sheila Juruna! MPF do Pará! Patrícia Minch e todos os que estão nesta luta! Celebrem, pois nós estamos celebrando com e por vocês!

PARE, BELO MONTE!

NÃO ÀS HIDRELÉTRICAS!

VIVA ÀS ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS!

Com o chamamento 'EXCESSO DE ZELO" a publicação a seguir está no link do Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2011-abr-05/oea-brasil-suspenda-obras-belo-monte-proteger-indigenas




OEA pede ao governo brasileiro paralisar Belo Monte!

 OEA pede que Brasil suspenda obras de Belo Monte

 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A suspensão é para proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu, de acordo com informações da Agência Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da OEA, e, em nota oficial, afirmou que o governo tomou conhecimento "com perplexidade" da atitude. Na nota, O Itamaraty destaca que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a terceira maior do mundo, com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.

A CIDH pede a realização de consultas às comunidades indígenas afetadas, disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios e adoção de medidas "vigorosas e abrangentes" para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

A entidade também solicitou que, em 15 dias, o governo informe sobre o cumprimento das medidas, e "ouvidas as observações das partes, a CIDH decidirá se é procedente prorrogá-las ou suspendê-las".

A decisão é uma resposta à denúncia feita, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

De acordo com o Itamaraty, "o governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos", diz o Ministério, acrescentando que "o governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes".

Agência reguladora
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hübner, disse que a OEA não tem competência para questionar o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte. “A OEA não tem nada a ver com isso, conhece muito pouco do processo de licenciamento brasileiro para dar um parecer desses”, argumentou.

Hübner lembrou que, desde a década de 80, foram feitas diversas audiências públicas com as comunidades indígenas e com a sociedade local para debater a implantação do empreendimento.“Todos os processos foram cumpridos com o rigor da legislação brasileira. Isso já foi questionado em ações do Ministério Público e a Justiça brasileira considerou que todos os aspectos foram atendidos no processo, tanto que todas as liminares foram derrubadas e as obras foram autorizadas a serem iniciadas”, lembrou.

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A instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, é constestada desde o inicio!



Chega de destruição! Diga NÃO à Hidrelétricas! Diga SIM às Energias Eólica e Solar!





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