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| Vazamento de Petróleo no Brasil - Campo de Frade, Bacia de Campos - Foto Rogerio Santana - Governo do Rio |
O despreparo brasileiro em lidar com desastres ambientais
Por Marise Jalowitzki22.novembro.2011
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/11/o-despreparo-brasileiro-em-lidar-com.html
A clássica filosofia de "correr atrás do prejuízo após o leite derramado" entrou novamente em cena. Desta vez, porém, não se trata de "leite derramado". É petróleo, mesmo.
Na maioria das vezes, nosso país é pródigo em leis, que não são cumpridas. Desta vez, também, existe a lei, mas o Plano de Contingência, que é o que norteia o passo a passo das operações, este ainda não existe.
O extenso vazamento de petróleo na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, mostra mais uma vez o despreparo brasileiro em lidar com desastres ambientais.
A bola da vez é o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.
Em 2000 foi promulgada a Lei 9.966, que prevê a criação de planos individuais emergenciais, a serem praticados por entidades de portos e operadores de plataformas, um Plano Nacional de Contingência. De lá para cá, firmaram-se contratos com muitas empresas e nações, iniciaram-se as tratativas para a exploração do pré-sal, mas nenhum Plano de Contingência foi promulgado.
Em 2010, DEZ ANOS APÓS, por ocasião do arrasador episódio ocorrido no Golfo do México (BP), o Brasil voltou a comentar o tema com preocupação. Mesmo assim, algumas fontes governamentais sentenciaram: "Derramamentos de petróleo dessas proporções são episódios raros". Um ano após, estamos aqui, como protagonistas, há 12 dias tentando conter e dispersar o estrago, ainda incalculável em relação à fauna e flora marinha, incluindo as baleias jubarte, os golfinhos e as tartarugas.
O vazamento aconteceu em um período crítico, a primavera, quando vários tipos de aves e baleias em extinção estão migrando. “Se essa pesca se move para a região costeira, pode ocorrer o comprometimento de espécies de tartarugas marinhas e golfinhos”, alerta José Lailson, oceanógrafo da UERJ.
O Ministério do Meio Ambiente, através de sua assessoria, anuncia que o projeto encontra-se em fase de conclusão, "dependendo apenas de ajustes técnicos". A previsão é de que, após análise do Ministério de Minas e Energia, o projeto seja encaminhado para a Casa Civil, para ENTÃO começar a tramitar no Congresso.
Nenhuma cláusula - do conteúdo - do projeto chegou a ser divulgada.
Por sua vez, a Chevron afirma que possui um plano de contenção e contingência aprovado pelo governo brasileiro e que está "mantendo os órgãos governamentais informados sobre todos os passos da operação, trabalhando em conjunto com todos", referindo-se à ANP - Agência Nacional de Petróleo, IBAMA e Marinha.
A Chevron é acusada de omitir o real tamanho da mancha de óleo e os prejuízos causados pelo vazamento e pode ser multada por não ter utilizado equipamento adequado para a operação do plano de abandono do poço por ocasião do vazamento e, também, por falta de transparência no repasse de informações às autoridades brasileiras.
Tramita um requerimento já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, com vistas à realização de uma audiência pública para debater o desastre devido ao vazamento de óleo que já dura duas semanas no Poço de Frade, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. A audiência, que ainda não tem data para acontecer, deve convidar os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, além de representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da petroleira americana Chevron, responsável pela exploração no local.
Para Alessandra Magrini, professora de planejamento energético da Coppe-UFRJ, está "claro que o vazamento é de responsabilidade da empresa, mas o Estado tem que estar preparado para intervir imediatamente em caso de emergências, do ponto de vista logístico e de gestão".
Alessandra ressalta, então, a importância do Plano de Contingência, que tem de levar em conta, por exemplo, o tipo de barreira a ser usado para conter o óleo, o uso ou não de produtos dispersantes e a logística para chegar ao local do vazamento.
Em resumo
Lei - já existe
Plano de Contingência - está sendo elaborado
Fiscalização - continua nosso tendão de Aquiles, nosso ponto fraco.
Alessandra ressalta, então, a importância do Plano de Contingência, que tem de levar em conta, por exemplo, o tipo de barreira a ser usado para conter o óleo, o uso ou não de produtos dispersantes e a logística para chegar ao local do vazamento.
Em resumo
Lei - já existe
Plano de Contingência - está sendo elaborado
Fiscalização - continua nosso tendão de Aquiles, nosso ponto fraco.
Fontes:
Agência Brasil
G1-Globo
UOL
Agência Brasil
G1-Globo
UOL
Mais sobre o tema, neste blog: http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/11/vazamento-de-petroleo-vazamento-de.html
Por Marise Jalowitzki
19.novembro.2011
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/11/vazamento-de-petroleo-vazamento-de.html
E ainda:
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/11/contradicoes-e-prejuizos-incalculaveis.html
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Por Marise Jalowitzki
19.novembro.2011
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/11/vazamento-de-petroleo-vazamento-de.html
E ainda:
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/11/contradicoes-e-prejuizos-incalculaveis.html
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Escritora, especialista em Desenvolvimento Humano, Ecologista, pós-graduação em RH pela FGV, international speaker pelo IFTDO-EUA Porto Alegre - RS - Brasil |
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