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| Medidas para frear o aquecimento global são efetivas? |
COP-16 - Medidas para frear o aquecimento, Redução do desmatamento e o Mercado de Carbono
Por Marise Jalowitzki
14.dezembro.2010
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Nota de 31.março.2011
Roubo de Certificados põe em xeque a credibilidade do Mercado de Carbono
Leia em: http://t.co/aNjmDOT
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Terminada a COP-16, em Cancun, no Mexico, as nações avaliam os resultados de um encontro tenso, que exigiu bastante de todos os que lá estiveram como negociadores por um planeta mais limpo e preservado.
É certo que nenhum deles saiu de lá satisfeito, pois os resultados foram pequenos em relação à gravidade do momento pelo qual passa a Mãe Terra.
Com relação às medidas para frear o aquecimento global, o Acordo assinado em Cancun se assemelha mais a um apelo do que uma providência: uma necessidade urgente de realizar "fortes reduções" nas emissões de carbono, evitando que a temperatura média do planeta aumente mais de 2º C em comparação com os níveis da era pré-industrial.
Isso já vem sendo divulgado em larga escala em, praticamente, todos os meios noticiosos.
O Acordo ratifica os índices de redução necessários para a emissão tóxica jogada na atmosfera, pelos países industrializados: entre 25% e 40% até 2020 em relação ao nível de 1990.
Estes já eram os índices acordados em Kyoto. Como Estados Unidos não assinou, para aquele país, "não vale".
Quais as providências a serem aplicadas quando o acordo não é cumprido? Isto não foi divulgado.
Aliás, espera-se que não se fale em "multas" pois essa forma, parece-me, é a que mais estimula a irresponsabilidade. Pagar [com dinheiro] uma ação irresponsável não confere conscientização, apenas penalização inócua. Por vezes, dependendo do valor das multas, até estimula a contravenção.
O estudo de novos mecanismos de mercado, para ajudar os países em desenvolvimento a limitar suas emissões, constituiu-se em um aceno de continuidade. Serão discutidos na próxima conferência, no final de 2011, em Durban (África do Sul).
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| Sustentabilidade - sonho ou realidade |
Verificação das ações dos países em desenvolvimento para reduzir as emissões
Os países, especialmente os grandes emergentes, como China, Brasil e Índia, a cada dois anos vão divulgar relatórios que mostrem seus inventários de gases de efeito estufa, bem como informações sobre as ações de cada país para reduzí-los.
Saliente-se que tais relatórios serão submetidos a Consultas e Análises Internacionais, "não intrusivas", "não punitivas" e "respeitando a soberania nacional".
Esta ressalva é pertinente, pois objetiva vetar novas e excessivas intromissões de órgãos e governos estrangeiros, como já se tornou comum em outras tantas situações.
Redução do desmatamento
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| Redução do desmatamento - quais critérios? |
Atualmente, o desmatamento é responsável por 20% das emissões de GEE - gases de efeito estufa de todo o planeta.
O acordo de Cancun pede aos países em desenvolvimento que tracem seus planos para combater o desmatamento, mas não inclui o uso de mercados de carbono para seu financiamento.
Mercados de Carbono - O que significa
O Tratado de Kyoto determina que, a fim de não comprometer as economias dos países desenvolvidos, e sendo "impossível" para esses países desenvolvidos atingir as metas estabelecidas de redução de CO2, poderão comprar créditos de carbono de outras nações que possuam projetos de desenvolvimento de tecnologias limpas. Isso significa fixar um valor financeiro para cada tonelada de carbono que deixe de ser lançada na atmosfera, configurando o Mercado de Carbono.
Assim, não inserir o "Mercado de Carbono" para os planos traçados pelos países em desenvolvimento, muda a ótica das nações sobre desmatamento e emissão tóxica. Considero um avanço positivo. Evita a monetarização pura e simples.
A proposta apresentada pela senadora Marina Silva, de linkar o PIB ao índice de redução de emissão tóxica, não foi aprovada. Mas essa é uma boa idéia que merece ser retomada.
Emissões de GEE - Gases de Efeito Estufa
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| Quem polui mais compra os créditos de quem polui menos |
Como era previsto, não ficou estabelecida uma meta obrigatória para que os países ricos reduzam suas emissões de CO2.
No que diz respeito ao prosseguimento do Protocolo de Kyoto, cuja primeira fase termina em 2012, nada ficou acordado.
A próxima Conferência do Clima, a COP-17, está marcada para 2011 na cidade de Durban, na África do Sul.
Step by step. Passinho por passinho.
Temos tempo?
Fica clara a dificuldade em negociar interesses globais. Mas, é preciso persistir.
Como em toda boa causa, não há nenhuma certeza de Vitória.
Mas, as intenções, tem de continuar as melhores possíveis.
Para que se tornem ações.
Persistência.
Firmeza de Propósito.
Marise Jalowitzki
Escritora e Consultora
Porto Alegre - RS - Brasil
