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sexta-feira, 14 de setembro de 2012

CÓDIGO DE DEFESA DO ELEITOR


Código de Defesa do Eleitor
Ação Política inclui Direitos e Deveres em proporções equilibradas


CÓDIGO DE DEFESA DO ELEITOR


Por Marcio Fialho e Marise Jalowitzki
14.setembro.2012
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/09/codigo-de-defesa-do-eleitor.html

Esta é uma proposta importante, que PRECISA ser encabeçada por algum político sério e honesto (ou, pelo menos, em final de carreira). Ou poderá, também, ser requerida via ministério Público, para posterior aprovação do Legislativo. Não entendo muito dos trâmites legais para sancionar uma Lei, um Código. Mas, que esta proposta é vital, é.

Já pensou em como vai moralizar TODA a política neste país? Falar só o que REALMENTE pode cumprir, prometer só o possível? Transparência do jogo político, finalmente um portal sem 'lugares escuros'. 

Se Propaganda enganosa veiculada na mídia, merece punição, porque  propaganda enganosa na política, não???

(Se até a Monsanto teve de desembolsar 500 mil, político, pelo menos, PERDE O MANDATO quando promete e não cumpre! Com certeza, até aqueles que se jogam para amealhar favorabilidades, pensarão duas vezes antes de se candidatar.

Só lembrando: 
- o patrimônio de Lula, o ex-metalúrgico do ABC, cresceu 5 bilhões em 10 anos!!! Agora, vem posar de cabo eleitoral do Vila (candidato a prefeito em Porto Alegre, com o slogan: "Vamos fazer o que sempre soubemos fazer!"

- Marina Silva, que alardeou um "jeito novo de fazer política", saiu do PT por não concordar com a maneira como as coisas estavam sendo dirigidas. Não permaneceu no PV nem fundou um novo partido. AGORA, aparece nas propagandas do Vila (candidato a prefeito em Porto Alegre), apoiando-o. 

?????


Transcrevo o texto que já publiquei neste blog, por ocasião das últimas eleições:



UMA PROPOSTA GENIAL para MORALIZAR A POLÍTICA - Divulgue esta ideia!!! Pequenas ações podem gerar grandes resultados!


Vamos Criar o Código de Defesa do Eleitor

Por Marcio Fialho - RS
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2010/10/codigo-de-defesa-do-eleitor.html 

Se uma empresa vai a TV, oferece determinado serviço, e depois se verifica que era propaganda enganosa, tal empresa é processada e tem que pagar indenizações a quem contratou o serviço.

Felizmente, as empresas são obrigadas cada vez mais a falarem a verdade sobre seus serviços e produtos, ou repor ou indenizar os danos que causam por vender uma coisa, dizendo que é outra, dizendo que tal produto faz uma coisa, mas faz outra, ou mesmo induzindo o cliente a pensar que o produto faz algo que ele não faz.

Há multas, há indenizações, há danos à imagem e à confiabilidade da empresa.

E há concorrentes trabalhando bem o suficiente para tomar os clientes desapontados e enganados.

Já pensaram como será bom, a partir do momento em que com a política acontecer igual?

Que maravilha será! As promessas de campanha terão de ser cumpridas, sob pena de rescisão de contrato, multas e indenizações!

Ao existir algo parecido com isso, os políticos mentirão bem menos, e suas promessas serão bem mais cuidadosas, pois terão que cumpri-las, ou serão tirados do cargo, deixando a vaga para o concorrente. Em curto espaço de tempo.
Que maravilha!!!

Não será mais preciso esperar mais 4 anos remoendo o erro, eleitor!

Também haverá menos boicotes às propostas um do outro, e os políticos serão obrigados a trabalhar em equipe, para o bem da Sociedade e do Estado (como reza a teoria), pois é uma questão de sobrevivência no cargo que tanto querem...

Assim, ao invés de boicotar, os políticos terão de combinar a ordem de aprovação das idéias e promessas que cada um fez para se eleger.

Teremos propostas de verdade, e não promessas vazias!
Poderemos selecionar os que têm os melhores projetos para Educação, para Saúde, para Segurança, para a Sustentabilidade e Preservação do Meio Ambiente e para cada setor individualmente, já que muitos representantes são escolhidos a cada eleição.

Não cumpriu? Indeniza o cliente... nós... o Estado!

E fica com o “filme queimado”.

E entra o suplente, já sabendo o que lhe espera se agir da mesma forma.

Não será preciso descobrir e provar imoralidades para nos livrarmos desses políticos... Bastará não ser o que nos “venderam” na época das eleições...

Bastará o fato de nos ludibriarem dizendo tudo que queríamos ouvir, nos iludindo com promessas maravilhosas e, na hora de cumprir, não cumprir!
Se uma empresa fizesse na TV o que faz um político... ai dela! E olha que o dano causado pela propaganda enganosa do político ainda é imensamente maior do que o dano causado por um produto que não é tudo o que nos fizeram pensar que era.

Vamos pensar seriamente em criar uma forma efetiva de colocar em prática uma Lei que venha, de fato, em defesa do eleitor?

___________________________________________
Nota de Marise: 
A única alteração que fiz, foi no tempo verbal. "Puxei" mais para perto a idéia bem bolada, para que o sonho possa se tornar uma realidade, e nossa reflexão nos levar para novas possibilidades.

Mesmo que já exista algo parecido, não está sendo devidamente analisado ou observado na prática legislativa. Sem contar o teeemmmmmpo em que uma situação se arrasta até que, ou não leva a nada, ou cai no esquecimento.... o que vem dar no mesmo. 

Caminhando para o Voto Consciente (e não, simplesmente, obrigatório), com certeza os cidadãos ficarão muito mais envolvidos e comprometidos a partir do momento em que souberem que terão o Direito, garantido por Lei, para cobrar, realmente, o não cumprimento das promessas de campanha.

Atualmente, mesmo quando se acessa o site do candidato em que votamos, e se encaminha um e-mail, na esmagadora maioria das vezes, nem resposta recebemos, que dirá uma adoção diferenciada de qualitativa ação!

Mudanças acontecem quando muito se fala sobre o que se deseja.
Vamos AGIR?




Querendo, leia:

Link: http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/05/voto-livre-sou-favor.html

Voto Livre - Sou a favor!


VOTO LIVRE - Votar por QUERER VOTAR, não por imposição! 


Voto nulo só anula Eleição se for por
determinação  da Justiça Eleitoral


Eleições 2012 - Voto Nulo Não Gera Nova Eleição

Por Marise Jalowitzki
04.agosto.2012
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/08/eleicoes-2012-voto-nulo-nao-gera-nova.html 

Artigo oque originou o post do dia de hoje, neste blog: http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/05/voto-nulo-pode-sim-acarretar-nova.html 


VOTO NULO pode, sim, acarretar nova eleição!

Voto é questão que envolve a todos - Temos de discutir e divulgar, para melhorar!



Leia mais em:
Voto Vendido - Votos por Comida e Gasolina




Um relatório da Polícia Federal mostra que os bens mais comuns que são trocados por votos, são os produtos básicos como arroz e feijão, gasolina e materiais de construção - DIGA NÃO À VENDA DE VOTOS

O compromisso em melhorar diz respeito a todos.



Eleições 2012 - Voto Consciente,
Eleitor Consciente, Compromisso Consciente

Eleitor consciente  - Video - Cássia Godinho

- Paródia De Canção de Raul Seixas - Cowboy Fora da Lei

Querendo, leia também:
POLÍTICA INTERESSA?


Crianças são orientadas de como votar em colégios, a fim de prepará-las para eleições futuras


recebi comentário contendo o seguinte link: Urna eletrônica - 

Onde Chiarelli fala sobre a Farsa das Urnas Eletrônicas, o nosso sistema frágil de apuração das urnas. - http://eleitorprotesta.blogspot.com/2012/07/urna-eletronica-caso-de-policia-o-fim.html 

Podem procurar outros videos que falam sobre esta fragilidade que permanece em vigor em nossas eleições. Os resultados podem, sim, ser alterados. O deputado mostra, inclusive, o lacre de urna que, segundo ele, pode ser comprado antecipadamente, inclusive, JÁ com a assinatura do Juiz. As eleições, em várias situações, foram alteradas, sim, não só no nosso país. As denúncias sobre a reeleição de Bush aparece em vários segmentos. Continuamos divulgando e comentando, a fim de ampliar os conhecimentos de todos e um maior envolvimento com candidatos e seus projetos. Isso, sim, pode resultar em melhorias, apesar de toda a corrupção existente.



Marise Jalowitzki
Compromisso Consciente


compromissoconsciente@gmail.com
Escritora, Educadora, Ambientalista
Coordenadora de Dinâmica de Grupos,
Especialista em Desenvolvimento Humano,
Pós-graduação em RH pela FGV-RJ,
International Speaker pelo IFTDO-EUA

Porto Alegre - RS - Brasil

sábado, 1 de setembro de 2012

Eleitor consciente - Cássia Godinho - Paródia


Eleições 2012 - Voto Consciente, Eleitor Consciente, Compromisso Consciente

Eleitor consciente  - Video - Cássia Godinho - Paródia De Canção de Raul Seixas - Cowboy Fora da Lei
Recebi da Cássia Godinho este excelente video, onde ela canta uma letra tudo a ver com o momento presente, quando cidadãos conscientes procuram um candidato honesto em quem votar! Trata-se de uma paródia da canção de Raul Seixas "Cowboy fora da Lei", autoria e interpretação da própria Cássia. 

Está difícil encontrar tal candidato - íntegro, honesto, compromissado; e,quando suas propostas parecem razoáveis, com quem ele se alia deixar a desejar!!! (Coligações dão mostras do modelo social e aconômico, das ideias e ideais que o candidato comunga!)

Outro dia encontrei um candidato a vereador distribuindo sacolas 'ecológicas', falando em sustentabilidade. Brindes são proibidos por lei e...as sacolas... não eram ecologicamente sustentáveis!!! Há, inclusive, empresas vendendo ecobags que não são ecobags!!! Sacolas chamadas 'oxibiodegradáveis' são constituídas por um tipo de plástico que se esfarela, mas, que, EXATAMENTE por ser pequenininhas, as partículas são ainda mais poluidoras, pois nem podem ser retiradas de um fundo de córrego, rio, mar ou bueiro. Instala-se na água e solo e empesta.

CONHECIMENTO, PESQUISA, EDUCAÇÃO!!!
DISCURSO CONSONANTE COM A PRÁTICA!!!

Ainda assim, para quem acredita, vamos lá! A letra é muito boa e, associada com a música do Raul, mais ainda.

Assista e compartilhe: https://www.youtube.com/watch?v=-Dars65lDw4


Publicado em 31/08/2012 por 
Em tempos de eleição é preciso lembrar qual é a melhor forma de escolher um candidato. Essa paródia serve para fazer isso: divertir e informar. Usei um formato mais simples justamente para chamar a sua atenção para o conteúdo.

Se concorda com a mensagem, compartilhe! Tomara que ela chegue àqueles que mais precisam dela! E ajude (pelo menos um pouquinho) a formar cada vez mais eleitores conscientes!








Querendo, leia:

Link: http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/05/voto-livre-sou-favor.html

Voto Livre - Sou a favor!


VOTO LIVRE - Votar por QUERER VOTAR, não por imposição! 




Leia também: Eleições 2012 - Voto Nulo Não Gera Nova Eleição

Link: http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/08/eleicoes-2012-voto-nulo-nao-gera-nova.html 

Voto livre, sou a favor
Voto nulo só anula Eleição se for por determinação  da Justiça Eleitoral



sábado, 4 de agosto de 2012

Eleições 2012 - Voto Nulo Não Gera Nova Eleição

Voto nulo só anula Eleição se for por determinação  da Justiça Eleitoral


Eleições 2012 - Voto Nulo Não Gera Nova Eleição

Por Marise Jalowitzki
04.agosto.2012
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/08/eleicoes-2012-voto-nulo-nao-gera-nova.html

Em 26.maio.2012 publiquei um artigo repassando informações recebidas de uma amiga, comentando sobre a possibilidade de inviabilizar uma eleição através do voto deliberadamente nulo, isto é, quando todos, ou a maioria, resolvem não creditar seu voto para determinado candidato. Fui procurar a fonte original e o periódico onde a notícia foi divulgada era de confiança. Publiquei. Entretanto, não é assim que acontece, infelizmente, apesar do que foi divulgado pelo jornais de Bom Jesus de Itabapoana, onde 89,23% dos votos foram nulos. Os candidatos em questão foram, sim, impedidos de assumir; houve, efetivamente, nova eleição, mas, não foi pela vontade ou poder dos eleitores e, sim, pela decisão da Justiça Eleitoral.

Funciona assim: quando há dois ou mais candidatos (a prefeito, como é o caso agora do dia 07.outubro), o candidato vencedor tem, sim, de obter 50% + 1 dos votos válidos (o que inclui os em branco, que contam para a legenda-partido vencedor). Agora, nos municípios onde o candidato é único, a coisa é diferente...estranhíssima! Ainda que a maioria dos eleitores não queira o candidato, a lei, pasmem, ASSEGURA que um candidato pode se eleger mesmo que tenha APENAS UM VOTO. Ou seja, protecionismo total, pois, pelo menos, ELE MESMO VAI VOTAR EM SI, o que já lhe garante a legibilidade. Lei estranhinha essa, não é não? Só no RS temos 20 municípios com apenas um candidato. Em MG, 23. Mesmo que uma parcela significativa da população não queira o candidato, não tem escolha nem pode rejeitá-lo. Ou seja, eleição certa sempre. Vontade do povo? Lembram daquele velho conceito de "vontade da maioria"? Não funciona.

A anulação, que gera nova eleição, só acontece quando a Justiça Eleitoral assim o determinar, por irregularidades diversas, entendidas pela JE como causas graves para impugnar (processos, irregularidades comprovadas, o que pode acarretar na invalidação do registro ou diploma cassado).

Só para lembrar o que nos ensinaram em pequenos: Democracia é um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pois é!

De qualquer maneira, quero deixar aqui meus agradecimentos a quem ajudou a esclarecer, pois a pior praga é a ignorância, já dizia minha mãe.

Transcrevo o comentário do Rafael:

"Voto deliberadamente nulo não gera nova eleição.

A reportagem indicada induz o leitor a uma conclusão equivocada, tudo por causa de uma confusão semântica que gira em torno do "voto anulado".

Somente são computados na contagem os votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Ocorre que, se dentre os votos válidos for descoberta a ocorrência de fraude (ou outra hipótese de nulidade) deve este voto válido ser anulado. Se a nulidade atingir mais da metade dos votos do País, Estado ou Município, serão feitas novas eleições (art. 224, Código Eleitoral).

No caso da reportagem a população não votou nulo em mais de 50% dos que compareceram às urnas. Houve votação expressiva nos três candidatos concorrentes.

No entanto, ocorreu algum tipo de erro/fraude na candidatura de dois deles, o que ocasionou a anulação pelo Tribunal de seus votos (antes considerados válidos). Essa anulação somou mais de 50% dos votos do município e, por isso, houve nova eleição.

Uma leitura atenta revela que o desembargador teria afirmado que se os votos anuláveis somarem mais de 50%, será preciso fazer nova eleição; estes não são os votos nulos, mas os votos que eram válidos e foram anulados pelo TRE/TSE em virtude de alguma das hipóteses de nulidade dos arts. 219 e seguintes, do Código Eleitoral.

Esta notícia do terra informa o que ocorreu corretamente, sem induzir o leitor em erro:

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3288204-EI11874,00.html

Para melhor esclarecer:

http://blog.boullosa.org/pt/2008/11/voto-nulo-nao-anula-eleicao/

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/luciahippolito/post.asp?cod_post=126193 - "




Em 01.09.2012 recebi em comentário a inserção deste video, uma paródia da canção de Raul Seixas Cowboy fora da Lei, composto e interpretado pela Cássia Godinho. Excelente!!! Assista e compartilhe: https://www.youtube.com/watch?v=-Dars65lDw4



Querendo, leia:

Link: http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/05/voto-livre-sou-favor.html

Voto Livre - Sou a favor!


VOTO LIVRE - Votar por QUERER VOTAR, não por imposição! 




Artigo oque originou o post do dia de hoje, neste blog: http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/05/voto-nulo-pode-sim-acarretar-nova.html 


VOTO NULO pode, sim, acarretar nova eleição!

Voto é questão que envolve a todos - Temos de discutir e divulgar, para melhorar!


Leia mais em:
Voto Vendido - Votos por Comida e Gasolina




Um relatório da Polícia Federal mostra que os bens mais comuns que são trocados por votos, são os produtos básicos como arroz e feijão, gasolina e materiais de construção - DIGA NÃO À VENDA DE VOTOS

O compromisso em melhorar diz respeito a todos.




Querendo, leia também:
POLÍTICA INTERESSA?


Crianças são orientadas de como votar em colégios, a fim de prepará-las para eleições futuras


recebi comentário contendo o seguinte link: Urna eletrônica - 

Onde Chiarelli fala sobre a Farsa das Urnas Eletrônicas, o nosso sistema frágil de apuração das urnas. - http://eleitorprotesta.blogspot.com/2012/07/urna-eletronica-caso-de-policia-o-fim.html 

Podem procurar outros videos que falam sobre esta fragilidade que permanece em vigor em nossas eleições. Os resultados podem, sim, ser alterados. O deputado mostra, inclusive, o lacre de urna que, segundo ele, pode ser comprado antecipadamente, inclusive, JÁ com a assinatura do Juiz. As eleições, em várias situações, foram alteradas, sim, não só no nosso país. As denúncias sobre a reeleição de Bush aparece em vários segmentos. Continuamos divulgando e comentando, a fim de ampliar os conhecimentos de todos e um maior envolvimento com candidatos e seus projetos. Isso, sim, pode resultar em melhorias, apesar de toda a corrupção existente.



Outro link:
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/10/1500-raios-em-uma-unica-noite-porque.html

1500 raios em uma única noite - Porque não acredito em política

Cidadãos desabrigados esperam há mais de uma semana e os partidos políticos disputam entre si para ver quem vai levar os "louros" pela "doação" de telhas, lonas e cestas básicas! Doação? UM POUQUINHO de todos os impostos que pagamos TODOS OS DIAS!

Tempestades, rajadas fortíssimas, raios e granizo assolam a região Sul, especialmente o RS . O G1 diz que "Ventos fortes de calor com baixa umidade, provenientes da Amazônia", são as causas para as fortes tempestades no RS e SC (JN de 02.outubro). 



Marise Jalowitzki
Compromisso Consciente


compromissoconsciente@gmail.com
Escritora, Educadora, Ambientalista
Coordenadora de Dinâmica de Grupos,
Especialista em Desenvolvimento Humano,
Pós-graduação em RH pela FGV-RJ,
International Speaker pelo IFTDO-EUA

Porto Alegre - RS - Brasil

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Voto Livre - Sou a favor!


VOTO LIVRE - Votar por QUERER VOTAR, não por imposição! (Imagem - Pedro Ribeiro)

Voto Livre - Sou a favor!

Por Marise Jalowitzki

Ser meramente compelido a votar nunca irá retratar a vontade de um povo. Como esperar CONSCIÊNCIA POLÍTICA obrigando o cidadão a votar, pagando multa em caso de não justificativa, acarretar problemas no trabalho? 

O DIREITO DE VOTAR, tão defendido por muitos, pessoas que deram até mesmo a SUA VIDA para [re]conquistar este direito, não pode virar um mero DEVER A SER CUMPRIDO, onde estão previstas as famosas "escapatórias". Pessoas que planejam seu final de semana e sabem que podem contar com a famosa "justificativa" para o não comparecimento. 

É uma forma boba de as autoridades provar que "estão no controle". Embora, depois de eleitos, muito pouco é devolvido ao mesmo povo que votou. O povo permanece alijado do processo de mudanças: pouco ou nada participa das realizações concretas e efetivas, que diretamente o atinge. E, como sempre, MUITAS informações simplesmente sequer vem à público. 

É claro que mudar esse quadro não interessa à maioria, quer políticos ou mega empresários. 

Quem dá atenção aos recados passados através das abstenções, votos nulos e brancos? Só na última eleição, em 2010, foram quase 30%. Quem comentou sobre isso? 
Quase 1/3 da "massa eleitoral" se absteve, justificou de alguma forma ou, simplesmente, manifestou seu protesto e descontentamento. 

Em pesquisa Data Folha "Retrato da Ética no Brasil" o resultado apontou para 17 Milhões (13% da população votante) de votos comprados/vendidos.

" Entre os que se corromperam, 10% disseram ter vendido o voto por emprego ou outro favor, 6% por dinheiro e 5% por algum tipo de presente. Alguns obtiveram dois ou mais destes benefícios ao mesmo tempo. Apesar de admitirem a prática, 94% dos entrevistados acredita que a venda de votos é condenável."

Quem realmente quis votar em alguém, o fez conscientemente; mesmo pessoas as mais humildes, pouco instruídas, vieram com seu "santinho" e "colaram" os números. Voto vendido/comprado, ou não. Por isso, desconsiderável o possível argumento de que os "brancos" foram de quem "não sabia votar". 

A ação continua sendo diretamente proporcional ao interesse.


Voto livre pode levar a mais debate e conscientização


Defendo o Voto Livre. Desobrigar o cidadão do voto implica em MUITO MAIS debate e conscientização, informação para propiciar opinião. É trabalhar com a população que, cada vez mais, está interessada em participar, se interessa pelas causas que são de todos e que interferem no dia a dia de todos. População que pode se concentrar em metrópoles ou estar no interior da floresta, sabedores do que é preciso para que a nação se torne mais e mais soberana. Soberana, principalmente na Justiça. Em valores éticos. Soberana em erradicação da pobreza e do analfabetismo ou da sumária educação. Os tímidos projetos sociais não acompanham sequer o aumento dos nascimentos, que dirá abarcar a maioria daqueles que mais necessitam, no atual quadro de desprovimento. Foi, e continua sendo, muito desleixo, pouco propósito, quase nenhuma fiscalização sobre os desvios dos recursos disponibilizados. Depois, correr atrás do prejuízo, com as i-n-t-e-r-m-i-n-á-v-e-i-s CPIs dos Cachoeiras, das Cascatas e das Pizzarias, só faz utilizar o precioso e MUITO BEM PAGO tempo dos políticos que, ao invés de implementar ações de melhoria para o povo, apenas discutem, discutem e discutem se esse ou aquele é ou não corrupto, se é ou não culpado, num lobby sujo que não dá em nada. No máximo, esse ou aquele cedem o lugar na Câmara ou no Parlamento a aquele ou esse, até o próximo mandato!... Joguinho torpe ao qual assistimos, mesmo sem querer.

Como dizia um amigo: "Brasil não precisa de mais leis, precisa de ação, de cumprir e fiscalizar."


Por isso, constato o Voto Livre como uma forma mais efetiva de DIZER efetivamente o que o cidadão pensa. Obriga ao candidato FALAR, ESCLARECER, JUSTIFICAR e CUMPRIR o que promete.

Fontes dos dados da pesquisa:
Folha de São Paulo

Querendo, leia também:





Um relatório da Polícia Federal mostra que os bens mais comuns que são trocados por votos, são os produtos básicos como arroz e feijão, gasolina e materiais de construção - DIGA NÃO À VENDA DE VOTOS

O compromisso em melhorar diz respeito a todos.




Marise Jalowitzki
Compromisso Consciente


Escritora, Educadora, Ambientalista,
Coordenadora de Dinâmica de Grupo,
Especialista em Desenvolvimento Humano,
Pós-graduação em RH pela FGV,
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Porto Alegre - RS - Brasil