Belo Monte Não! Se Brasil não atender à OEA, deve enfrentar a Corte Interamericana, diz MPF |
GOVERNO MANDA OEA PASSEAR - diz jornalista do Jornal da Noite, da Globo
Por Marise Jalowitzki
06.abril.2011 Link: http://t.co/jImNvzY
Estamos atentos para o desfecho desta situação.
PORQUE AS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DE BELO MONTE RESISTEM TANTO PARA CUMPRIR AS CONDICIONANTES?
A suspensão só OEA também interveio com ITAIPU, quando o Brasil decidiu por desviar o curso dos rios, tornando binacional a hidrelétrica (embora Paraguai receba bem pouco em retorno da cessão de suas terras).
De pouco adiantou a intervenção da OEA com Itaipu, na época. Esperamos que, agora, em que há tantos outros interesses em jogo, a decisão seja mais favorável ao meio ambiente e aos povos indígenas.
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Se Brasil não atender à OEA, deve enfrentar a
Corte Interamericana, diz MPF
Obra fere a Constituição Federal e as normas internacionais de acordos que o Brasil assinou, diz MPF-PA
Na resposta do Ministério das Relações Exteriores à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) - que solicitou a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte - o governo se disse perplexo com o pedido. Na nota oficial divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty considerou as orientações "precipitadas e injustificáveis".
Matéria completa: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,se-brasil-nao-atender-a-oea-deve-enfrentar-a-corte-interamericana-diz-mpf,702162,0.htm#noticia
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