Amazonia - Leis brandas - Preso por furtar um celular pode ficar mais tempo na cadeia do que se botar fogo na floresta - Dia do Fogo -

 Dia do Fogo - Queimada devasta terra indígena de 219 mil hectares em MT - A terra indígena Areões (Nova Nazaré - MT) foi quase completamente devastada por uma queimada criminosa provocada por desmatadores que pretendem explorar ilegalmente a área. (Foto: Ibama/Divulgação)

Amazonia - Leis brandas - Preso por furtar um celular pode ficar mais tempo na cadeia do que se botar fogo na floresta - Dia do Fogo - 

Marise Jalowitzki - 28.agosto.2019
https://compromissoconsciente.blogspot.com/2019/08/leis-brandas-preso-por-furtar-um.html

Areões abarca um território de 219 mil hectares que fica no município de Nova Nazaré, a 800 km de Cuiabá. As informações são do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Mil e quinhentos indígenas habitam esta área, quase completamente devastada por uma queimada criminosa provocada por desmatadores que pretendem explorar ilegalmente. Área indígena foi a primeira da Operação Siriema, pelo Ibama.

O Dia do Fogo foi anunciado 5 dias antes de acontecer. Ninguém levou a sério, apesar do MPF ter pedido socorro. Ibama teve a ajuda da Força Nacional retirada, já tem histórico de ameaças e vários veículos queimados.

Que, no mínimo, agora, depois da tragedia perpetrada, que se responsabilizem os culpados. É preciso investigar o Grupo no Whatsapp para identificar!! O que bem pouco adianta, já que as penas e multas são brandas demais!!

A impunidade incentiva as queimadas, o desmatamento e a grilagem

A legislação prevê multa e prisão de dois a cinco anos para quem promover incêndio em mata ou floresta. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.  

'Para o procurador Luís de Camões, a impunidade para crimes de grilagem e desmatamento serve de incentivo para que novos episódios como o "Dia do Fogo" continuem a ocorrer. 

"Hoje, se você furtar um celular, talvez fique mais tempo preso do que se botar fogo em floresta", disse o procurador.

"Há processos de desmatamento e queimadas de 2003 e 2004 e que estão sendo julgados só agora", explica Camões. "O tardar da resposta do Estado também é um incentivo para essas ações." -' (BBC)

As investigações continuam e esperamos, sim, que os responsáveis sejam devidamente culpabilizados (o que, convenhamos, será bem difícil de acontecer...). E que, mais que TUDO, os incêndios cessem.

(Foto EPA)

DIA DO FOGO - Como as autoridades reagiram à denúncia sobre as ameaças programadas e quem promoveu

A publicação da primeira notícia sobre o "Dia do Fogo" (dia 05.agosto.2019) pelo Jornal Folha do Progresso, em Novo Progresso, no Pará (a 1.194 KM da capital, Belém) chamou a atenção do Ministério Público Federal. Em 08.agosto, portanto dois dias antes da ação prometida, a Procuradoria em Itaituba (PA) enviou um alerta "urgente" ao Ibama, pedindo reforço na fiscalização de áreas de preservação.

O Ibama não aumentou a fiscalização, segundo um documento do próprio instituto, e só respondeu ao MPF em 12 de agosto, dois dias depois do "Dia do Fogo".

"Devido a diversos ataques sofridos e à ausência do apoio da Polícia Militar do Pará, as ações de fiscalização no Estado estão prejudicadas por envolverem riscos relacionados à segurança das equipes de campo", escreveu Roberto Victor Lacava e Silva, gerente-executivo-substituto do Ibama, em documento enviado ao MPF.

Lacava afirmou no texto que o Ibama ter pedido reforço de segurança à Força Nacional, mas esse braço do Ministério da Justiça também não participou de ações de prevenção aos incêndios.

O Ibama também informou ter enviado uma viatura para ajudar na fiscalização, mas para outra cidade, Itaituba, a cerca de 400 quilômetros de Novo Progresso.

Agentes do Ibama relataram ameaças de morte na região de Novo Progresso nos últimos meses, aumentando a tensão entre grileiros e funcionários públicos.

Muitas queimadas iniciam em plena floresta, prova inegável da ação criminosa, que argumenta ser normal em época de estiagem (Foto: Reuters) 

Quem promoveu o Dia do Fogo

Sabe-se que a ideia , o planejamento e o acerto para o Dia do Fogo acontecer, ocorreu através de um grupo no Whatsapp. Tudo indica que vários integrantes aderiram ao pacto e, portanto, trata-se de uma ação coletiva e premeditada para colocar fogo na floresta. É bem possível que centenas de pessoas tenham participado desse crime.

Depois do anúncio do "Dia do Fogo" no jornal de Novo Progresso, a delegacia da cidade, que tem apenas um delegado e três agentes, ouviu três pessoas - uma delas foi o jornalista que escreveu a notícia, que deve solicitar proteção policial - para tentar apurar se houve uma ação coletiva e organizada. 

Também foi ouvido Agamenon Meneses, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, que já negou várias vezes, em circunstâncias diversas, que tenha existido um "Dia do Fogo" e que agricultores tenham sido responsáveis por ele. "É uma mentira." - disse ele à BBC News. "Um infeliz de um jornaleco, que não gosta da cidade e faz oposição ao governo, colocou essa notícia no ar, sem provas. Não há sequer um comentário sobre isso, não conheço esse tipo de coisa. O que houve aqui foram queimadas como ocorrem todos os anos. A seca foi maior esse ano e ocorreram esses incêndios, natural. Mas isso é uma mentira que está causando um barulho medonho", declara Agamenon Meneses.

Sabe-se que agosto é o mês que marca o início de queimadas na região, devido às secas, mas, neste ano, a umidade está maior que no ano anterior, o que não justifica um aumento de 84% no nível de incêndios e devastação.

Segundo o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, a investigação em curso pode envolver também pessoas ligadas a desmatamento e fraudes fundiárias.

"Nós sabemos que existe uma pressão em torno das áreas que foram objeto do fogo. Há pessoas da região que há muito tempo exercem pressão nessas áreas (que foram queimadas). Essas pessoas são naturalmente alvos prioritários para nossa investigação", disse.

Há relatos de pressão a pessoas que moram nos assentamentos, para que deixem suas moradias e terras para que grileiros transformem em pastagens.

Mesmo com todo o histórico de queimadas, a cidade de Novo Progresso não conta sequer com um Corpo de Bombeiros - a brigada mais próxima fica em Itaituba, a mais ou menos seis horas de viagem de carro.

Pela pertinência, incluo o comentário de Cristina Oliveira:

"A começar pela queimada proposital desde o início ele já havia prometido acabar com as terras indígenas! 

Desmontou IBAMA,INPE,FUNAI,cortou verbas emergenciais da Amazônia! Foi avisado do dia do fogo! Nada fez! Não enviou brigadistas! Recusou verbas de outros países.

Apoia o EUA para extração de Niobio! Entregou a nossa Base! Enfim a lista é longa!"

Nota de Marise:

Sabe o que fortalece? É constatar e contatar com os que estão despertos, não hipnotizados. Dá esperança! Gratidão!

Serviram de fonte:

- Amazonia em chamas - - https://compromissoconsciente.blogspot.com/2019/08/amazonia-em-chamas-hashtag.html 

- Dia DO FOGO foi articulado e divulgado 5 dias antes de acontecer - http://compromissoconsciente.blogspot.com/2019/08/apos-20-dias-jornal-folha-do-progresso.html

- Dia do Fogo - Amazonia não é fazenda do agronegócio, é patrimonio mundial. E você, está disposto a desarmar o gatilho? - http://acaopelosdireitosdosanimais.blogspot.com/2019/08/dia-do-fogo-amazonia-nao-e-fazenda-do.html

- Queimada devasta terra indígena de 219 mil hectares em MT- https://www.pragmatismopolitico.com.br/2019/08/queimada-devasta-terra-indigena-mt.html?utm_source=push&utm_medium=social&utm_campaign=artigos

- O que se sabe sobre o Dia do Fogo - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49453037

- Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 criou o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm

- Lei 9605 - Seção II - Dos Crimes contra a Flora - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm#art40