Eleições 2012 - Voto Nulo Não Gera Nova Eleição

Voto nulo só anula Eleição se for por determinação  da Justiça Eleitoral

Eleições 2012 - Voto Nulo Não Gera Nova Eleição

Por Marise Jalowitzki
04.agosto.2012
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/08/eleicoes-2012-voto-nulo-nao-gera-nova.html

Em 26.maio.2012 publiquei um artigo repassando informações recebidas de uma amiga, comentando sobre a possibilidade de inviabilizar uma eleição através do voto deliberadamente nulo, isto é, quando todos, ou a maioria, resolvem não creditar seu voto para determinado candidato. Fui procurar a fonte original e o periódico onde a notícia foi divulgada era de confiança. Publiquei. Entretanto, não é assim que acontece, infelizmente, apesar do que foi divulgado pelo jornais de Bom Jesus de Itabapoana, onde 89,23% dos votos foram nulos. Os candidatos em questão foram, sim, impedidos de assumir; houve, efetivamente, nova eleição, mas, não foi pela vontade ou poder dos eleitores e, sim, pela decisão da Justiça Eleitoral.

Funciona assim: quando há dois ou mais candidatos (a prefeito, como é o caso agora do dia 07.outubro), o candidato vencedor tem, sim, de obter 50% + 1 dos votos válidos (o que inclui os em branco, que contam para a legenda-partido vencedor). Agora, nos municípios onde o candidato é único, a coisa é diferente...estranhíssima! Ainda que a maioria dos eleitores não queira o candidato, a lei, pasmem, ASSEGURA que um candidato pode se eleger mesmo que tenha APENAS UM VOTO. Ou seja, protecionismo total, pois, pelo menos, ELE MESMO VAI VOTAR EM SI, o que já lhe garante a legibilidade. Lei estranhinha essa, não é não? Só no RS temos 20 municípios com apenas um candidato. Em MG, 23. Mesmo que uma parcela significativa da população não queira o candidato, não tem escolha nem pode rejeitá-lo. Ou seja, eleição certa sempre. Vontade do povo? Lembram daquele velho conceito de "vontade da maioria"? Não funciona.

A anulação, que gera nova eleição, só acontece quando a Justiça Eleitoral assim o determinar, por irregularidades diversas, entendidas pela JE como causas graves para impugnar (processos, irregularidades comprovadas, o que pode acarretar na invalidação do registro ou diploma cassado).

Só para lembrar o que nos ensinaram em pequenos: Democracia é um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pois é!

De qualquer maneira, quero deixar aqui meus agradecimentos a quem ajudou a esclarecer, pois a pior praga é a ignorância, já dizia minha mãe.

Transcrevo o comentário do Rafael:

"Voto deliberadamente nulo não gera nova eleição.

A reportagem indicada induz o leitor a uma conclusão equivocada, tudo por causa de uma confusão semântica que gira em torno do "voto anulado".

Somente são computados na contagem os votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Ocorre que, se dentre os votos válidos for descoberta a ocorrência de fraude (ou outra hipótese de nulidade) deve este voto válido ser anulado. Se a nulidade atingir mais da metade dos votos do País, Estado ou Município, serão feitas novas eleições (art. 224, Código Eleitoral).

No caso da reportagem a população não votou nulo em mais de 50% dos que compareceram às urnas. Houve votação expressiva nos três candidatos concorrentes.

No entanto, ocorreu algum tipo de erro/fraude na candidatura de dois deles, o que ocasionou a anulação pelo Tribunal de seus votos (antes considerados válidos). Essa anulação somou mais de 50% dos votos do município e, por isso, houve nova eleição.

Uma leitura atenta revela que o desembargador teria afirmado que se os votos anuláveis somarem mais de 50%, será preciso fazer nova eleição; estes não são os votos nulos, mas os votos que eram válidos e foram anulados pelo TRE/TSE em virtude de alguma das hipóteses de nulidade dos arts. 219 e seguintes, do Código Eleitoral.

Esta notícia do terra informa o que ocorreu corretamente, sem induzir o leitor em erro:

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3288204-EI11874,00.html

Para melhor esclarecer:

http://blog.boullosa.org/pt/2008/11/voto-nulo-nao-anula-eleicao/

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/luciahippolito/post.asp?cod_post=126193 - "



Em 01.09.2012 recebi em comentário a inserção deste video, uma paródia da canção de Raul Seixas Cowboy fora da Lei, composto e interpretado pela Cássia Godinho. Excelente!!! Assista e compartilhe: https://www.youtube.com/watch?v=-Dars65lDw4

Querendo, leia:

Link: http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/05/voto-livre-sou-favor.html

Voto Livre - Sou a favor!

VOTO LIVRE - Votar por QUERER VOTAR, não por imposição! 

Artigo oque originou o post do dia de hoje, neste blog: http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/05/voto-nulo-pode-sim-acarretar-nova.html 

VOTO NULO pode, sim, acarretar nova eleição!

Voto é questão que envolve a todos - Temos de discutir e divulgar, para melhorar!

Leia mais em:

Voto Vendido - Votos por Comida e Gasolina

http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/05/voto-vendido-votos-por-comida-e.html 

Um relatório da Polícia Federal mostra que os bens mais comuns que são trocados por votos, são os produtos básicos como arroz e feijão, gasolina e materiais de construção - DIGA NÃO À VENDA DE VOTOS

O compromisso em melhorar diz respeito a todos.

Querendo, leia também:

POLÍTICA INTERESSA?

http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/05/politica-interessa.html

Crianças são orientadas de como votar em colégios, a fim de prepará-las para eleições futuras

recebi comentário contendo o seguinte link: Urna eletrônica - 

Onde Chiarelli fala sobre a Farsa das Urnas Eletrônicas, o nosso sistema frágil de apuração das urnas. - http://eleitorprotesta.blogspot.com/2012/07/urna-eletronica-caso-de-policia-o-fim.html 

Podem procurar outros videos que falam sobre esta fragilidade que permanece em vigor em nossas eleições. Os resultados podem, sim, ser alterados. O deputado mostra, inclusive, o lacre de urna que, segundo ele, pode ser comprado antecipadamente, inclusive, JÁ com a assinatura do Juiz. As eleições, em várias situações, foram alteradas, sim, não só no nosso país. As denúncias sobre a reeleição de Bush aparece em vários segmentos. Continuamos divulgando e comentando, a fim de ampliar os conhecimentos de todos e um maior envolvimento com candidatos e seus projetos. Isso, sim, pode resultar em melhorias, apesar de toda a corrupção existente.



Outro link:
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/10/1500-raios-em-uma-unica-noite-porque.html

1500 raios em uma única noite - Porque não acredito em política

Cidadãos desabrigados esperam há mais de uma semana e os partidos políticos disputam entre si para ver quem vai levar os "louros" pela "doação" de telhas, lonas e cestas básicas! Doação? UM POUQUINHO de todos os impostos que pagamos TODOS OS DIAS!

Tempestades, rajadas fortíssimas, raios e granizo assolam a região Sul, especialmente o RS . O G1 diz que "Ventos fortes de calor com baixa umidade, provenientes da Amazônia", são as causas para as fortes tempestades no RS e SC (JN de 02.outubro). 

Marise Jalowitzki
Compromisso Consciente

compromissoconsciente@gmail.com
Escritora, Educadora, Ambientalista, 
Coordenadora de Dinâmica de Grupos,
Especialista em Desenvolvimento Humano,
Pós-graduação em RH pela FGV-RJ,
International Speaker pelo IFTDO-EUA
Porto Alegre - RS - Brasil